EMENTA: Altera o Decreto nº 25/2024, de 23/04/2024, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Feriado e Ponto Facultativo na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Aratuba em virtude do falecimento da criança ISAC ADRYAN PAZ FERNANDES na forma que indica.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO - Funcionário Público.

Nomear GILDANIO MARREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 28/03/2024 na forma que indica e dá outras providências.

Homologa o resultado final da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JACINTO BRAGA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

REGULAMENTA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 12 13 e 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.

Estabelece o limite e recursos financeiros a serem repassados á Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências

EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.

Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Aratuba.

Regulamenta e Disciplina o uso da Água do Açúde e a Lagoa na comunidade de Lagoa do Inácio exclusivamente para o consumo humano conforme a Lei Federal Nº 9.433/97 – (Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) e determina que é expressamente proibido para outras finalidades e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ.

Regulamenta a dispensa de licitação, nos termos do disposto nos incisos I, II e III do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e dá outras providências.

Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aratuba e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Aratuba - CE e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal de Articulação para a Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica e dá outras providências.