EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.

Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural do município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 801/2025 e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.

Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Projeto Municipal Pai Presente” no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências

Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento e a substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.

Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências

Institui a Agenda Transversal pela Criança e Adolescente no Município de Aratuba - CE, alinhada às diretrizes do UNICEF e dá outras providências.

Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 730/2024 e dá outras providências.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias 31/12/2025 e 02/01/2026 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 24/12/2025 e dá outras providências.

Transfere o feriado municipal previsto na Lei Municipal nº 407/2012, referente aos eventos culturais e espirituais das Igrejas Evangélicas, do dia 29/11/2025 para o dia 1º de dezembro de 2025, exclusivamente para os setores de Tesouraria e Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providências.

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 56/2024, de 14/11/2024, que designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2024 a 2028 e dá outras providências

Regulamenta o serviço público de Loteria do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ACIDENTE OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [