Decreta Ponto Facultativo no dia 04/09/2026 na forma que indica e dá outras providências.

Nomear a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025

Exonerar Sra. ODÍLIA SOUZA REBOUÇAS, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Exonerar a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, do cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025

Institui o Programa Foco na Aprendizagem no âmbito da rede pública municipal de ensino de Aratuba - CE e dá outras providências.

Institui o Projeto Matemaleta no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de promover o raciocínio lógico-matemático e a resolução de problemas de forma personalizada, integrando os saberes da escola com o ambiente familiar e dá outras providências.

Institui os Jogos da Autodeclaração no âmbito do Município de Aratuba, que têm por finalidade valorizar as heranças culturais que formam a identidade do povo brasileiro, reconhecendo a importância das contribuições dos povos indígenas e africanos na construção da nossa história, costumes e saberes. Ampliando a mobilização do segmento esportivo escolar, incentivando a prática da atividade física como forma de lazer e estímulo a participação do aluno aratubense em atividades esportivas promovendo a socialização e a diversidade entre os participantes do evento e escolas situadas no município de Aratuba e dá outras providências.

Institui o Projeto Top-10 no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de proporcionar o engajamento da comunidade escolar no SPAECE de 2026 por meio de atividades envolvendo o espírito participativo, de liderança e motivação, bem como estimular os alunos para uma aprendizagem eficaz e a melhoria de resultados nas avaliações externas, e será reconhecido como um meio de boas práticas escolares e dá outras providências.

Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o desenvolvimento das habilidades de Língua Portuguesa e Matemática, em conformidade com a Proposta Curricular da Rede e com as matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Comunicação Interna e Externa da Política de Alfabetização do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Alfabetização - CMA, como instância de governança, planejamento, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização de Aratuba e dá outras providências.

Designa servidor municipal para exercer a função de responsável pelo preenchimento, acompanhamento e envio das informações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, exercício 2026 - ano-base 2025 e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ALTEIR OLIVEIRA MONTEIRO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 17/08/2026.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA ROBENIA DOS SANTOS RIBEIRO, Agente de Alimentação Escolar, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/09/2026 à 01/09/2027

Revoga a Portaria nº 206/2017, de 17/07/2017 que concedeu redução de carga horária à servidora que indica e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2025, DE 02/04/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO RODOLFO DA ROCHA ALVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 01/09/2026 à 20/09/2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2026, em decorrência das comemorações alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 752, de 20 de fevereiro de 2025, que cria a Bolsa Formação para o Curso de Formação dos Guardas Municipais, e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

DESIGNAR A SERVIDORA ELIZABETH CRISTINA MARTINS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DESTA SECRETARIA

DESTITUIR A SERVIDORA MARIA ADRIANA ANASTÁCO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DESTA SECRETARIA.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 830, de 25 de junho de 2026, que institui incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fundamental público regular do município de Aratuba e cria o Programa Meu Cofrinho e dá outras providências.