DESIGNAR a servidora LUMA PAULINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES

DESIGNAR a servidora MARIA ADRIANA ANASTÁCO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.

DESTITUIR a servidora NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, ocupante do cargo de Farmacêutica, das atividades de CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES.

DESTITUIR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, das atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.

Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.

Aplicar SUSPENSÃO ao servidor por desídia no desempenho de suas funções

Conceder suspensão do vínculo funcional a servidora JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161023-6, por um período de 03 (três) anos, nos termos do art. 53, inciso VI, da Lei Municipal nº 353/2009.

Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/04/2026 à 29/06/2026 a Servidora MARIA HELENA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1601717, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REJANE DA SILVA PEREIRA DE MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 01/04/2026.

Nomear a Sra. SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica, brasileira, 3, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a partir de 01/04/2026.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.

DESTITUIR o servidor ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Contador, das atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.

Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JANAÍNA LIMA SANTOS, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 01/03/2026.

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS,, ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/03/2026 à 09/04/2026

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, Agente Administrativo, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 25/03/2026

Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

: Art. 1º -. Nomear o Sr. ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Nomear a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA VIANA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160875-4 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.

Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora CAMILA LIMA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 160005-2 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.

Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, ao servidor FRANCISCO MIGUEL DE BRITO, Professor de Educação Básica, Matrícula nº 160430-9 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.

Nomear o Sr. MIQUEIAS LIMA TAVARES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025

Nomear a Sra. RAQUEL PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025

Nomear a Sra. NEIANE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025

Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 13/03/2026 à 08/09/2026.

Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras providências.