Exonerar a Sra. KARLA RAQUEL BRITO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Destituir o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município.
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007
Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007.
Nomear o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos.
NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DES. RURAL RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL
NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO AGENTE PEDAGOGICO EIXO LITERATURA
Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007
Nomear o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Manutenção, Controle e Qualificação do Transporte Escolar, criado pela Lei Municipal nº 735/2025 de 20 de fevereiro de 2025.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. RITA CLÉSIA JALES PEREIRA - ex-Funcionária Pública.
Nomear o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015
Dispõe sobre a ampliação da quantidade de cargos de Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência no Âmbito da Administração Direta do Município de Aratuba e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Médicos Generalistas na forma que indica e dá ouras providências
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, criando a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a progressão vertical na carreira para os (as) servidores públicos (as) municipais vinculados ao cargo de Auxiliar de Enfermagem que concluíram o Curso de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da Rede Pública Municipal, na forma que indica dá outras providências.
EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Designar a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.
Nomear a Sra. IWANIA DE MENEZES SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Ciências Humanas e EJA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Nomear a Sra. RENATA OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Fundamental, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Designar a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para as exercer as funções de liquidante da Secretaria de Saúde do Munícipio de Aratuba conforme preceitua o artigo 63 da Lei nº 4.320/64 (Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e a Lei 14.133 de abril de 2021, art. 7º, (Lei de licitação e contratos administrativos).
