Nomear a Sra. JAKELINE SANTOS LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. SABRINA FREITAS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. MARIA SUELI ALVES ALENCAR, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RENATA OLIVEIRA MARREIRO, Matrícula nº 161870-9, brasileira, CPF 022.127.593-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 02 (dois) anos a partir de 03/02/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ELIESIO CRUZ FERREIRA, Matrícula nº 160912-2, brasileiro, RG Nº 2004015005740/SSP-CE, CPF 020.335.873-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 12/02/2025 á 31/12/2025.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências
Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF, criado pela Lei Municipal nº 684/2023 de 28/04/2023.
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0, Motorista, 40 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de MOTORISTA o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/02/2025.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Institui sobre a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências
A função de controle interno é crucial para prevenir fraudes e erros que podem comprometer a integridade e a reputação da organização1. Ele busca nortear o que foi planejado e organizado pela alta administração, de forma que os objetivos sejam atingidos com a execução das atividades, na area de medicamentos e doações sem que haja desvios, erros ou fraudes no processo
Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025.
Designar o Sr. FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.
são responsáveis por gerenciar o armazenamento seguro e eficiente dos dados eletrônicos de uma organização, incluindo arquivos eletrônicos e hardware de armazenamento, como discos rígidos externos e guarda de todos os materias que a Secretaria de Saude recebe , guarda e baixa pelo consumo interno.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Nomear o Sr. MAYLSSON RAMOS DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997.
Nomear a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014
Nomear a Sra. MAYARA PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Nomear a Sra. TALITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba criado pela Lei Municipal nº 655/2022 de 12 de maio de 2022.
Nomear o Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007
Nomear a Sra. MARIA ELIZÂNGELA SOUZA PAIVA, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Educação Básica (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Nomear o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ , para ocupar o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015
Nomear o Sr. THIAGO DINIZ FRANÇA para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trânsito e Transporte (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 142/1999 de 20 de dezembro de 1999.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
