Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Nomear o servidor para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL
Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTA
Nomear o servidor para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Exonerar a servidora do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL
Exonerar a servidora do cargo em Comissão de COORDENADORA DOS PROJETOS INTERDISCIPLINARES
Exonerar o servidor do cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva
Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária
Exonerar a servidora do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
DESIGNAR a servidora MARIA TAYNÁ SOUZA TAVARES, ocupante do cargo de Fisioterapia, para as atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional - EMULT- da Secretaria de Saúde de Aratuba.
DESTITUIR a servidora RAIMUNDA VIRGÍNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, das atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional - EMULT - da Secretaria de Saúde de Aratuba.
Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Aratuba/CE, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA RESPONDER COMO AUXILAIR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - JSM
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 56/2024, de 14/11/2024, que designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2024 a 2028 e dá outras providências
Destitui a servidora do cargo de Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.
Regulamenta o serviço público de Loteria do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
