Revoga a Lei Municipal nº 623/2021, de 07 de maio e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, vinculados à Secretaria de Educação Básica do município de Aratuba e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público (Rua) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.

Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022.

Nomear a Sra. MARIA ANTONIETA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Assistência Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Nomear o Sr. FRANCISCO FÁBIO BATISTA ABREU, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nomear a Sra. FRANCIDALVA ANCELMO DE LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear a Sra. MARIA FRANCINEUMA ANASTÁCIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Nomear a Sra. FRANCISCA JAIANE DA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Patrimônio (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

- Designar o servidor JOSÉ CLODOVIL GERMANO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 422.223.543-15, matrícula 160236-5, para exercer a função de Controlador Patrimonial da Secretaria de Assistência Social do município de Aratuba, no Ceará.

Designar o servidor CARLOS EDUARDO CASTRO SILVA, brasileiro, CPF nº 834.582.983-04, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula 165175-7, para exercer as atividades de Controle Interno

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CASTELO MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Transportes.

DESIGNAR o servidor FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde.

DESIGNAR o servidor PEDRO CRISTIANO MELO TAVARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades de Controle Interno de Combustíveis e Peças dos veículos da Secretaria de Saúde.

DESIGNAR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Coordenação da Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde.

DESIGNAR a servidora GABRIELE FREITAS FERNANDES, ocupante do cargo de Enfermagem, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Imunização.

DESIGNAR a servidora RAIMUNDA VIRGÍNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer as atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional – EMULT – da Secretaria de Saúde de Aratuba

DESIGNAR a servidora FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer as atividades de Coordenação do Programa Saúde na Escola – PSE.

DESIGNAR a servidora FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer as atividades de Coordenação da Unidade Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Aratuba.

DESIGNAR a servidora GERUSIANA TOBIAS BRASIL, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer as atividades de Coordenação do Centro de Atendimento Infantil – CAI – do município de Aratuba.

Nomear a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO COLARES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear a Sra. FRANCISCA GLEICIANE FIDELIS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear a Sra. MARIA ELIZABETE SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, Matrícula nº 161023-6 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.