Designar a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para as exercer as funções de liquidante da Secretaria de Saúde do Munícipio de Aratuba conforme preceitua o artigo 63 da Lei nº 4.320/64 (Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e a Lei 14.133 de abril de 2021, art. 7º, (Lei de licitação e contratos administrativos).
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Designar a Sra. FRANCISCA CLENILDA BARBOSA LIMA para exercer as atividades de Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7, brasileira, CPF 009.126.813-30, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 03/02/2025 á 31/12/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 03/02/2025 á 31/12/2025.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. FRANCISCO RITIELHE ALVES, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. IDAGUACIRA VIEIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar II (EXE-3), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a ampliação da quantidade de cargos de Coordenador Pedagógico Escolar da Secretaria de Educação do município de Aratuba e modifica a Lei Municipal nº 656/2022 dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação da quantidade de cargos de Guarda Municipal no município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Chefe de Manutenção, Controle e Qualidade do Transporte Escolar, vinculado à Secretaria de Educação Básica do município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Reajusta o valor das diárias dos Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba e dá outras providências.
O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar N° 123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal N°05/2017, DE 24 DE Março de 2017.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear o Sr. NOTLIAN RAQUEL MAIA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear o Sr. FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. ERIVALDO TAVARES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
. Nomear a Sra. TAIANE FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
