Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma quê indica e adota outras providências.
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ROBERTO TAVARES DE CASTRO por inassiduidade, no desempenho de suas funções referente ao cargo Aux. De Serviços Gerais.
Denomina nome de Logradouro Público Municipal Praça do Tope e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, criado pela Lei Municipal nº 270/2007 e dá outras providências
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LIVIA LENISE BENTO NOBRE
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de competência administrativa da Casa do Cidadão Aratubense e dá outras providências
Designar o Sr. JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO, para responder interinamente por todos os atos da Chefia do Depto. de Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 04/2024 dá outras providências.
-. Nomear a Sra. ODÍLIA SOUZA REBOUÇAS, para ocupar o cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/05/2025 à 31/05//2025, em substituição a conselheira CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA que irá gozar férias.
CEDER COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM A SERVIDORA MAYRA MARTINS DE LIMA SILVA
- Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025
Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear o Sr. GEOVANE LIMA GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025
Nomear o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear o Sr. BRUNO DE CARVALHO, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
Dispõe sobre a Reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI de Aratuba - CE e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de 01 (um) imóvel do Município ao Governo do Estado do Ceará para a implantação de 01 (um) Centro Vocacional Tecnológico - CVT e dá outras providências.
Exonerar a pedido a Sra. MARIA FRANCINEUMA ANASTÁCIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Exonerar o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, do cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015
Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO Matrícula nº 160177-6, brasileira, RG nº. 20116305756-1/SSP-CE, CPF 840.133.383-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 11/04/2025.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 17/04/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Manutenção dos Indicadores e Conquistas do Selo UNICEF e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Ativista do acompanhamento das Associações Comunitárias junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Aratuba e dá outras providências.
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO DIEGO BARBOSA GALDINO, Matrícula nº 61068, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/04/2025 à 23/04/2025.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
