Dispõe sobre o reconhecimento do Dia do Município para 01 de agosto e dá outras providências.

Dispõe sobre criação da Diretoria de Bem-Estar e Proteção Animal do Município de Aratuba e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do municípo de Aratuba e dá outras prrovidências.

Nomear a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Nomear a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Exonerar o Sr. MAYLSSON RAMOS DE SOUZA, do cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997.

Nomear o Sr. JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO FILHO, pra ocupar o cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997.

Nomear o Sr. JOÃO ÁLVARO PEREIRA BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

EMENTA: Decreta Feriado Religioso no dia 19 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providências

Nomear a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II (EXE-6), criado pelas Leis Municipais nº 656/2022 de 18/05/2022 e Lei nº 751/2025 de 20/02/2025.

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA LIMA CORIOLANO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Nomear a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Nomear a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Nomear a Sra. CAMILA NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.

Nomear o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5) , criado pela Lei Municipal nº 656/2022 DE 18/05/2022.

Nomear a Sra. MARIA EVELINE CARDOSO DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.

Nomear o Sr. RENATO PEREIRA CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.

Designar a Sra. MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF PROFª MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA - Sede.

Designar a Sra. AGLAILCE SILVA VALDEVINO, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar do CEI NELLY DE LIMA E MELO - Sede .

Designar a Sra. CATARINA SARAIVA SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF LUIZ GERVÁSIO

Designar a Sra. JANAINE CASTRO DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF JOSÉ MENDES DA CRUZ - Tope.

Designar o Sr. NATIEL CAMPOS SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF NORBERTO BOTELHO - Marés.

Designar o Sr. TIHALES JUNHO BARROS DE OLIVEIRA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - Barreiros.

Designar a Sra. FRANCISCA LILIAN SOUZA DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF ISABEL HERMÍNIA PINTO - Mundo Novo/Brejo

Exonerar a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO COLARES, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.