EMENTA: Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia o servidor indicado como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre novos limites para as consignações em folha de pagamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Nomear a Sra. RILMAIANE SOUZA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015
Nomear a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ MAURÍCIO ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Serviços Urbanos (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Nomear a Sra. MARIA REGINA SANTOS NUNES, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Nomeia a servidora indicada como Fiscal de Contratos da Chefia de Gabinete e dá outras providências
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
Nomear o Sr. WELLINGTON ABREU VASCONCELOS para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04/03/2015.
Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015
Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Nomear o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Assistência Social (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e dá ouras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Atendentes Odontológicos e Técnicos em Higiene Dental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
