Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 827/2026

28/05/2026

Institui a “Caminhada Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aratuba, estabelece ações permanentes de conscientização, inclusão e apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras condições do neurodesenvolvimento, e dá outras providências..

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024