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Lista de Portarias Foram encontrados 3878 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 10:33:00

NOMEAÇÃO: 162/2025 19/02/2025

Nomear a Sra. SABRINA FREITAS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: SABRINA FREITAS DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR III

NOMEAÇÃO: 161/2025 19/02/2025

Nomear a Sra. JAKELINE SANTOS LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: JAKELINE SANTOS LIMA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR III

NOMEAÇÃO: 160/2025 19/02/2025

. Nomear a Sra. TAIANE FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: TAIANE FERREIRA SANTOS

Cargo: DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 159/2025 19/02/2025

Nomear o Sr. ERIVALDO TAVARES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: ERIVALDO TAVARES DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR I

NOMEAÇÃO: 158/2025 19/02/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR I

CONCESSÃO: 157/2025 19/02/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA SUELI ALVES ALENCAR

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 156/2025 19/02/2025

Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: ELIVERTON LIMA DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR II

NOMEAÇÃO: 155/2025 19/02/2025

Nomear o Sr. NOTLIAN RAQUEL MAIA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: NOTLIAN RAQUEL MAIA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR I

NOMEAÇÃO: 154/2025 19/02/2025

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: EURILANY FREITAS DA SILVA

Cargo: INSTRUTORA DESPORTIVA

CONCESSÃO: 153/2025 19/02/2025

Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: RODRIGO VITAL DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR II

CONCESSÃO: 152/2025 19/02/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA: 151/2025 19/02/2025

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: JOYCE ARAUJO MARTINS

Cargo: NUTRICIONISTA

DESIGNAR: 150/2025 19/02/2025

O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar N° 123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal N°05/2017, DE 24 DE Março de 2017.

Agente: TALITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE

NOMEAÇÃO: 149/2025 14/02/2025

Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF, criado pela Lei Municipal nº 684/2023 de 28/04/2023.

Agente: LAZARO SILVEIRA NUNES GOMES

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF

CONCESSÃO: 148/2025 13/02/2025

Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0, Motorista, 40 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.

Agente: ANAIAS SANTANA DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 147/2025 13/02/2025

Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.

Agente: REGIANE LIMA EUFRASIA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 191/2025 12/02/2025

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA LILAICE SANTOS SAMPAIO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 146/2025 12/02/2025

Conceder o retorno às atividades do cargo de MOTORISTA o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/02/2025.

Agente: ANAIAS SANTANA DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 01/2025 11/02/2025

Viagem para a cidade de Fortaleza, para encaminhamento de Carteiras de identidade.

Agente: RUTINALDO ALVES BATISTA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DO INCRA , JSM, DRT, RG

CONCESSÃO: 144/2025 10/02/2025

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA LILAICE SANTOS SAMPAIO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 27/2025 10/02/2025

Concessao de diaria a conselheira municipal de saude

Agente: MARIA TANIA MELO MENDES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 26/2025 10/02/2025

Concessao de diaria a servidor(a) publico municipal

Agente: NELY SILVA TERTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 03/2025 07/02/2025

Viagem para Brasilia, nos dias 10,11,12,13 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses do Municipio.

Agente: JOERLY RODRIGUES VICTOR

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR: 189/2025 06/02/2025

Designar o Sr. FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.

Agente: FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS

Cargo: ARTICULADOR DO SELO UNICEF

CONCESSÃO: 143/2025 06/02/2025

Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025.

Agente: JOÃO RICARDO LOPES ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 25/2025 06/02/2025

A função de controle interno é crucial para prevenir fraudes e erros que podem comprometer a integridade e a reputação da organização1. Ele busca nortear o que foi planejado e organizado pela alta administração, de forma que os objetivos sejam atingidos com a execução das atividades, na area de medicamentos e doações sem que haja desvios, erros ou fraudes no processo

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: FARMACÊUTICO

NOMEAÇÃO: 142/2025 05/02/2025

Nomear a Sra. MARIA ELIZÂNGELA SOUZA PAIVA, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Educação Básica (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Agente: MARIA ELIZANGELA SOUZA PAIVA

Cargo: AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 141/2025 05/02/2025

Nomear o Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Agente: RUTINALDO ALVES BATISTA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DO INCRA , JSM, DRT, RG

NOMEAÇÃO: 140/2025 05/02/2025

Nomear a Sra. TALITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba criado pela Lei Municipal nº 655/2022 de 12 de maio de 2022.

Agente: TALITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR DO P´ROGRAMA CERÁ CREDI ARATUBA

NOMEAÇÃO: 139/2025 05/02/2025

Nomear a Sra. MAYARA PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Agente: MAYARA PEREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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