Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4031 registros Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 09:20:22

DESIGNAR: 006/2026 23/01/2026 NOVO

O coordenador do SAMU (geralmente um enfermeiro ou médico) é o profissional responsável por organizar, supervisionar e orientar as atividades técnicas e administrativas do serviço de atendimento móvel. Ele atua como uma ponte entre a gestão municipal/regional e a operação (equipes de rua e regulação), garantindo o cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde.

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: COORDENAÇÃO DO SAMU

DESIGNAR: 005/2026 23/01/2026 NOVO

Atribuições articula as secretarias de Saúde e Educação para planejar, implementar e monitorar ações de promoção e prevenção, como vacinação, saúde bucal e mental nas escolas. Suas funções incluem definir metas, capacitar profissionais, gerir o Sistema de Informação e-SUS/Simec e avaliar o impacto das atividades.

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.

DESIGNAR: 004/2026 23/01/2026 NOVO

Atribuições do Controle Interno de Medicamentos e Doações;Gestão de Estoque: Monitorar o consumo total, validar prazos de validade e lotes para evitar perdas.Segurança e Qualidade: Garantir armazenamento correto (temperatura) para manter a eficácia.Rastreabilidade: Identificar o paciente que utilizou o medicamento, especialmente em casos de recolhimento de lotes.Otimização: Evitar compras excessivas e desnecessárias.

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES

DESIGNAR: 003/2026 23/01/2026 NOVO

A coordenadora do centro de atendimento infantil desempenha um papel fundamental na gestão democrática da educação infantil. Suas atribuições incluem: Assessoria permanente e continuada ao trabalho docente, incluindo a assessoria pedagógica. Liderança do Projeto Político Pedagógico e participação em processos de formação contínua dos professores.Avaliação dos alunos e diagnóstico do ensino e aprendizagem. Supervisão e sistematização das ações pedagógicas cotidianas. Planejamento de aulas e avaliações, organização de conselhos de classes e reuniões pedagógicas.Apoio aos professores e comunicação com os pais e a comunidade escolar.Essas funções são essenciais para garantir uma educação de qualidade e atender aos objetivos curriculares, promovendo relações pedagógicas e sociais que valorizem as trocas de experiências e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.

Agente: GERUSIANA TOBIAS BRASIL

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL – CAI

DESIGNAR: 002/2026 23/01/2026 NOVO

A coordenação de Equipe Multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS) tem como objetivo principal integrar profissionais de diversas áreas (psicologia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, etc.) com as Equipes de Saúde da Família (eSF), visando um cuidado integral, resolutivo e focado no paciente.

Agente: MARIA TAYNÁ SOUZA TAVARES

Cargo: COORDENAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULT

DESIGNAR: 001/2026 23/01/2026 NOVO

As principais atribuições do cargo no setor de imunização incluem a gestão das vacinas, supervisão da equipe, monitoramento das condições de trabalho e promoção de treinamentos constantes.

Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

CONCESSÃO: 85/2026 21/01/2026

COCNEDE A SERVIODRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: MARIA GELIANE SOUZA BORGES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 84/2026 21/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: RITA MARIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 83/2026 21/01/2026

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: MARIA CRISTIANA FERREIRA ARRUDA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 82/2026 21/01/2026

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA SALES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 81/2026 21/01/2026

COCNEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: MARIA DE FATIMA MONTE SARAIVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 80/2026 21/01/2026

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II

Agente: NOTLIAN RAQUEL MAIA

Cargo: COORDENDAOORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II

NOMEAÇÃO: 79/2026 21/01/2026

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Agente: ANTONIO RILDO DO CARMO CAVALCANTE

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 78/2026 21/01/2026

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISÇÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Agente: MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO GOMES

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONCESSÃO: 77/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: RAIMUNDO WANDERLEY ALVES FILHO

Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA

CONCESSÃO: 76/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 75/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: FRANCISCO JOSE BELARMINO MARTINS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 74/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 73/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 72/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: VALFREDO SILVA SAMPAIO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 71/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATENIDADE

Agente: PEDRO CRISTIANO MELO TAVARES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 70/2026 20/01/2026

CONCEDE SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE

Agente: GYRLANY ALVES PEREIRA

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 69/2026 20/01/2026

Nomear a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: COORDENADORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

NOMEAÇÃO: 68/2026 20/01/2026

Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014

Agente: JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO

Cargo: COORDENADOR SAÚDE BUCAL

NOMEAÇÃO: 67/2026 20/01/2026

Nomear a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DA DIRETORIA DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, criado pela Lei Municipal 762/2025 de 20 de março de 2025

Agente: BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: COORDENADORA DA DIRETORIA DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL

NOMEAÇÃO: 66/2026 20/01/2026

Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Agente: MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO DE FREITAS

Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 65/2026 19/01/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de AUXILIAR CONTÁBIL da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025

Agente: FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO

Cargo: AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA

DESIGNAR: 64/2026 19/01/2026

Designar a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.

Agente: ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO

Cargo: COORDENAÇÃO DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA

NOMEAÇÃO: 63/2026 19/01/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Agente: FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 62/2026 19/01/2026

Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Agente: ANTONIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE OPERAÇÕES

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