Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4104 registros

DIÁRIA: 34/2026 12/03/2026 NOVO

Concessao de diaria a servidor publico municipal

Agente: JOSE LOURENCO DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL

DIÁRIA: 33/2026 09/03/2026 NOVO

Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 32/2026 09/03/2026 NOVO

Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude

Agente: JAQUELINE SILVA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 31/2026 09/03/2026 NOVO

Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude

Agente: MARIA TANIA MELO MENDES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 30/2026 09/03/2026 NOVO

Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude

Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 29/2026 09/03/2026 NOVO

Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 28/2026 04/03/2026

CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Agente: ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 27/2026 04/03/2026

CONCESSAO DE UMA DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Agente: FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 026/2026 02/03/2026

Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cláusulas contratuais e os termos do edital. Registrar a ocorrência de eventuais falhas, atrasos, inadimplementos ou descumprimentos contratuais. Solicitar à contratada a correção de vícios e irregularidades identificadas. Analisar documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários, nos casos em que o contrato exigir. Comunicar tempestivamente ao gestor do contrato qualquer fato que possa comprometer a boa execução contratual. Elaborar relatórios de fiscalização, com registro formal de todas as ocorrências relevantes. Sugerir a aplicação de sanções, quando cabível, com base em documentação e pareceres técnicos. Participar de reuniões de acompanhamento e alinhamento contratual.

Agente: ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESTITUIÇÃO: 025/2026 02/03/2026

Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.

Agente: FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 22/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: NATALIA LOURENCO BERNARDO

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 21/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 20/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA EURENICE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 19/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA TANIA MELO MENDES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 18/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: ORLANGELA DA SILVA MONTEIRO

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 17/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: CICERO PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 16/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

NOMEAÇÃO: 126/2026 25/02/2026

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Agente: MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES

Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONCESSÃO: 125/2026 24/02/2026

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Matrícula nº 1601296 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 09/02/2026

Agente: ANA FLAVIA SANTOS ABREU

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CESSÃO: 124/2026 24/02/2026

Ceder com ressarcimento e ônus para a origem o SR. PAULO JANES PEREIRA DE OLVEIRA para Prefeitura de Mulungu

Agente: PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 123/2026 24/02/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015

Agente: FRANCISCO NOELIO TOME DA SILVA

Cargo: ASSESOR DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 2302002/2026 23/02/2026

Viagem dia 24 de Fevereiro de 2026, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, na cidade de Fortaleza, no auditório da PGJ.

Agente: CAMILA KATRINE LIMA ERMINIO

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 2302001/2026 23/02/2026

Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, no dia 24 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza.

Agente: MARIA ELIZANGELA SOUZA PAIVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 01/2026 23/02/2026

Viagem para a cidade de Fortaleza , no dia 24 de fevereiro de 2026, para participar do Seminário de Trânsito e Educação.

Agente: THIAGO DINIZ FRANÇA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMMENTO DE TRANSITO

CONCESSÃO: 121/2026 20/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Agente: FRANCISCA MONARA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL

CONCESSÃO: 120/2026 20/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: GRAZIELY DA SILVA PEREIRA

Cargo: MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOMEAÇÃO: 119/2026 20/02/2026

Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, para ocupar o cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO

Cargo: MAESTRO

DIÁRIA: 15/2026 20/02/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: FARMACÊUTICO

DIÁRIA: 14/2026 20/02/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: NEURILENE GERMANO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA

CONCESSÃO: 117/2026 19/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: FRANSCISCA LIGIA ALVES ALENCAR AGUIAR

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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