Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CONCESSAO DE UMA DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cláusulas contratuais e os termos do edital. Registrar a ocorrência de eventuais falhas, atrasos, inadimplementos ou descumprimentos contratuais. Solicitar à contratada a correção de vícios e irregularidades identificadas. Analisar documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários, nos casos em que o contrato exigir. Comunicar tempestivamente ao gestor do contrato qualquer fato que possa comprometer a boa execução contratual. Elaborar relatórios de fiscalização, com registro formal de todas as ocorrências relevantes. Sugerir a aplicação de sanções, quando cabível, com base em documentação e pareceres técnicos. Participar de reuniões de acompanhamento e alinhamento contratual.
Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Matrícula nº 1601296 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 09/02/2026
Ceder com ressarcimento e ônus para a origem o SR. PAULO JANES PEREIRA DE OLVEIRA para Prefeitura de Mulungu
Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015
Viagem dia 24 de Fevereiro de 2026, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, na cidade de Fortaleza, no auditório da PGJ.
Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, no dia 24 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza.
Viagem para a cidade de Fortaleza , no dia 24 de fevereiro de 2026, para participar do Seminário de Trânsito e Educação.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, para ocupar o cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concessao de diaria a servidor(a) publico
Concessao de diaria a servidor(a) publico
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025
Agente: ELIVANIA SILVA LIMA
Cargo: COORDENADORA ATIVISTA DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.