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Lista de Portarias Foram encontrados 4104 registros

DIÁRIA: 04/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

NOMEAÇÃO: 94/2026 28/01/2026

Nomear o Sr. GIRLAILSON SIILVA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025

Agente: GIRLAILSON SILVA MARREIRO

Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO

CONCESSÃO: 93/2026 28/01/2026

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161022-8, brasileira, RG nº. 97002429503/SSP-CE, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 01/01/2026 à 01/07/2027.

Agente: ERCILIA MARIA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 91/2026 26/01/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO EVAILSON DE SOUZA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Agente: FRANCISCO EVAILSON DE SOUZA BATISTA

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 90/2026 23/01/2026

Nomear a Sra. FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Agente: FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 89/2026 23/01/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: ALEX COLARES MENEZES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 006/2026 23/01/2026

O coordenador do SAMU (geralmente um enfermeiro ou médico) é o profissional responsável por organizar, supervisionar e orientar as atividades técnicas e administrativas do serviço de atendimento móvel. Ele atua como uma ponte entre a gestão municipal/regional e a operação (equipes de rua e regulação), garantindo o cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde.

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: COORDENAÇÃO DO SAMU

DESIGNAR: 005/2026 23/01/2026

Atribuições articula as secretarias de Saúde e Educação para planejar, implementar e monitorar ações de promoção e prevenção, como vacinação, saúde bucal e mental nas escolas. Suas funções incluem definir metas, capacitar profissionais, gerir o Sistema de Informação e-SUS/Simec e avaliar o impacto das atividades.

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.

DESIGNAR: 004/2026 23/01/2026

Atribuições do Controle Interno de Medicamentos e Doações;Gestão de Estoque: Monitorar o consumo total, validar prazos de validade e lotes para evitar perdas.Segurança e Qualidade: Garantir armazenamento correto (temperatura) para manter a eficácia.Rastreabilidade: Identificar o paciente que utilizou o medicamento, especialmente em casos de recolhimento de lotes.Otimização: Evitar compras excessivas e desnecessárias.

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES

DESIGNAR: 003/2026 23/01/2026

A coordenadora do centro de atendimento infantil desempenha um papel fundamental na gestão democrática da educação infantil. Suas atribuições incluem: Assessoria permanente e continuada ao trabalho docente, incluindo a assessoria pedagógica. Liderança do Projeto Político Pedagógico e participação em processos de formação contínua dos professores.Avaliação dos alunos e diagnóstico do ensino e aprendizagem. Supervisão e sistematização das ações pedagógicas cotidianas. Planejamento de aulas e avaliações, organização de conselhos de classes e reuniões pedagógicas.Apoio aos professores e comunicação com os pais e a comunidade escolar.Essas funções são essenciais para garantir uma educação de qualidade e atender aos objetivos curriculares, promovendo relações pedagógicas e sociais que valorizem as trocas de experiências e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.

Agente: GERUSIANA TOBIAS BRASIL

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL – CAI

DESIGNAR: 002/2026 23/01/2026

A coordenação de Equipe Multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS) tem como objetivo principal integrar profissionais de diversas áreas (psicologia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, etc.) com as Equipes de Saúde da Família (eSF), visando um cuidado integral, resolutivo e focado no paciente.

Agente: MARIA TAYNÁ SOUZA TAVARES

Cargo: COORDENAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULT

DESIGNAR: 001/2026 23/01/2026

As principais atribuições do cargo no setor de imunização incluem a gestão das vacinas, supervisão da equipe, monitoramento das condições de trabalho e promoção de treinamentos constantes.

Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 88/2026 22/01/2026

Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA ELIZANGELA DA SILVA TAVARES MARTINS, GARI

Agente: FRANCISCA ELIZANGELA DA SILVA TAVARES MARTINS

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 87/2026 22/01/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO ARMSTRONG PAZPAIVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 86/2026 22/01/2026

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES SAMPAIO RIBEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 164829-2, brasileira, RG nº. 1047328862/SSP-CE, CPF 445.259.403-44, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 01 (um) ano a partir de 01/01/2026.

Agente: MARIA BETANIA LOPES SAMPAIO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 85/2026 21/01/2026

COCNEDE A SERVIODRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: MARIA GELIANE SOUZA BORGES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 84/2026 21/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: RITA MARIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 83/2026 21/01/2026

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: MARIA CRISTIANA FERREIRA ARRUDA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 82/2026 21/01/2026

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA SALES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 81/2026 21/01/2026

COCNEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: MARIA DE FATIMA MONTE SARAIVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 80/2026 21/01/2026

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II

Agente: NOTLIAN RAQUEL MAIA

Cargo: COORDENDAOORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II

NOMEAÇÃO: 79/2026 21/01/2026

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Agente: ANTONIO RILDO DO CARMO CAVALCANTE

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 78/2026 21/01/2026

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISÇÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Agente: MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO GOMES

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA: 03/2026 21/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 02/2026 21/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 02/2026 21/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) PUBLICO

Agente: FERNANDA PEREIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE

DIÁRIA: 01/2026 21/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 01/2026 21/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Cargo: SECRETARIO DE SAUDE

CONCESSÃO: 77/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: RAIMUNDO WANDERLEY ALVES FILHO

Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA

CONCESSÃO: 76/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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