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Lista de Portarias Foram encontrados 4104 registros

NOMEAÇÃO: 116/2026 19/02/2026

Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025

Agente: ELIVANIA SILVA LIMA

Cargo: COORDENADORA ATIVISTA DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS

DIÁRIA: 13/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: JAQUELINE SILVA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 12/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 11/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

CONCESSÃO: 115/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA SUELI ALVES ALENCAR

Cargo: ZELADORA

CONCESSÃO: 114/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 113/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: TEREZINHA LIMA COLARES

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 112/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA GELIANE SOUZA BORGES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 111/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: RITA MARIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 110/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: FLAVIA VANESCA RAMOS ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 109/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: FRANCISCO RITIELHE ALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 108/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: ELIESIO CRUZ FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 107/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: BARBARA SANTOS SILVA

Cargo: ZELADORA

NOMEAÇÃO: 105/2026 11/02/2026

Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Agente: CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 104/2026 11/02/2026

Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022

Agente: ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 103/2026 11/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Agente: DAVILA MARQUES LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 102/2026 10/02/2026

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: LUCIVANIA SOARES DIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 101/2026 04/02/2026

Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.

Agente: JANIELE PEREIRA MENDES

Cargo: ARTICULADOR DO SELO UNICEF

DIÁRIA: 10/2026 04/02/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

DIÁRIA: 09/2026 04/02/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 100/2026 02/02/2026

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026

Agente: JACKSON DA SILVA CHAVES

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 99/2026 02/02/2026

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/02/2026.

Agente: FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUZA

Cargo: OPERADOR DE ADUTORA

CONCESSÃO: 98/2026 02/02/2026

Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.

Agente: VIRLANDA MONTEIRO LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 97/2026 02/02/2026

Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ADVERTÊNCIA: 96/2026 02/02/2026

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025

Agente: RITA DE CASSIA FERREIRA MONTEIRO

Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO

NOMEAÇÃO: 95/2026 02/02/2026

Nomear a Sra. JACQUELINE CHAVES BESSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

Agente: JACQUELINE CHAVES BESSA

Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO

DIÁRIA: 08/2026 30/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

DIÁRIA: 07/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 06/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA TANIA MELO MENDES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 05/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES

Cargo: CONSELHEIRO

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