Designar o Sr. NATIEL CAMPOS SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF NORBERTO BOTELHO - Marés.
Designar a Sra. JANAINE CASTRO DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF JOSÉ MENDES DA CRUZ - Tope.
Designar a Sra. CATARINA SARAIVA SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF LUIZ GERVÁSIO
Designar a Sra. AGLAILCE SILVA VALDEVINO, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar do CEI NELLY DE LIMA E MELO - Sede .
Designar a Sra. MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF PROFª MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA - Sede.
Nomear o Sr. RENATO PEREIRA CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.
Nomear a Sra. MARIA EVELINE CARDOSO DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.
Nomear o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5) , criado pela Lei Municipal nº 656/2022 DE 18/05/2022.
Nomear a Sra. CAMILA NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.
Nomear a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Nomear a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA LIMA CORIOLANO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Nomear a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II (EXE-6), criado pelas Leis Municipais nº 656/2022 de 18/05/2022 e Lei nº 751/2025 de 20/02/2025.
Viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 18 de Março de 2025, para encaminhamento de Carteiras de Identidade, na Coordenadoria de Identificação humana e perícias biométricas- CIHPB, atribuindo-lhe 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.
Exonerar a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. KARLA RAQUEL BRITO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO COLARES, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO LOCORREGIONAL (TEMA DENGUE NA APS) NO AUDITORIO DO CAMPUS DAS AURORAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 42/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N 755/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2025
Conceder ao Sr.(a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, cargo de Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CPF: 803.498.543-00, PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ; NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA DE USO DO SISTEMA DIGISUS GESTOR MÓDULO DE PLANEJAMENTO (DGMP), NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ESP/CE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, ATRIBUINDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO Municipal Vigente.
CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA SECRETARIA ADJUNTA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO LOCORREGIONAL (TEMA DENGUE NA APS) NO AUDITORIO DO CAMPUS DAS AURORAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 42/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N 755/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2025
Destituir o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município.
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos.
Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Nomear o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007.
Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007
Conceder a Sra NEURILENE GERMANO DA SILVA, no cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, inscrito no CPF: 023.815.113-18, para viajar à cidade de Caucaia, Ceará; nos dias 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Encontro Estadual da Saúde Quilombola no Ceará no Eco Resort Ecológico Sesc Iparana, no Município de Caucaia, no Estado do Ceará, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).