Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA KARINE MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 166671--1, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/05/2024 à 05/11/2024.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva FRANCISCA FRANCÍLIA PACHECO ALVES, Matrícula nº 161219-0, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 09/05/2024 à 04/11/2024.
Nomear a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 02/05/2024 à 31/07/2024 a Servidora MARIA NEIRILANE PINTO DOS SANTOS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160092-3, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CAERGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
Viagem para a cidade de Fortaleza dia 08 de maio de 2024, para pegar as carteiras de identidade.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Nomeação serivor para ocupar cargo Auxiliar Contábil da Sec. Des. Rural e Rec. Hídricos
