Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4280 registros

DIÁRIA: 2204002/2026 22/04/2026 · Agente: VERILENE FREITAS DA SILVA MELO · Cargo: GERENTE PEDAGÓGICO TICS E PLATAFORMAS DIGITAIS · CONCEDE DIARIA AO SERVIDORAcessar DIÁRIA: 042026/2026 22/04/2026 · Agente: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA · Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · CONCEDE DIARIA AO SERVIDORAcessar CONCESSÃO: 157/2026 22/04/2026 · Agente: RALVANY DA SILVA MORAIS · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 53/2026 17/04/2026 · Agente: Luma Paulino dos Santos · Cargo: COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA · Concessao de diaria a servidor(a) publicoAcessar DIÁRIA: 52/2026 17/04/2026 · Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES · Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar DIÁRIA: 51/2026 17/04/2026 · Agente: FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar DIÁRIA: 50/2026 17/04/2026 · Agente: FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar DIÁRIA: 49/2026 17/04/2026 · Agente: JOSÉ WILSON GOMES NETO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar DIÁRIA: 48/2026 17/04/2026 · Agente: JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO · Cargo: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL · Concessao de diaria a servidor(a) publicoAcessar DIÁRIA: 47/2026 17/04/2026 · Agente: NEURILENE GERMANO DA SILVA · Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA · Concessao de diaria a servidor(a) publicoAcessar DIÁRIA: 46/2026 17/04/2026 · Agente: THAÍS BERNADINO SOUZA · Cargo: ODONTÓLOGO · Concessao de diaria a servidor(a) publicoAcessar DIÁRIA: 45/2026 17/04/2026 · Agente: Antonia Mirla Eugenio de Abreu · Cargo: ODONTÓLOGO · Concessao de diaria a servidor(a) publicoAcessar DIÁRIA: 03/2026 17/04/2026 · Agente: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA · Cargo: SECRETARIO DE SAUDE · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar NOMEAÇÃO: 155/2026 16/04/2026 · Agente: Luma Paulino dos Santos · Cargo: COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA · Nomear a Sra. LUMA PAULINO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.Acessar NOMEAÇÃO: 154/2026 15/04/2026 · Agente: Silviane de Freitas Silva · Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO · Nomear a Sra. SILVIANE DE FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.Acessar DESIGNAR: 044/2026 15/04/2026 · Agente: Luma Paulino dos Santos · Cargo: CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES · DESIGNAR a servidora LUMA PAULINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕESAcessar DESIGNAR: 043/2026 15/04/2026 · Agente: Maria Adriana Anastacio da Silva · Cargo: CONTROLE DE ALMOXARIFADO · DESIGNAR a servidora MARIA ADRIANA ANASTÁCO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.Acessar DESTITUIÇÃO: 042/2026 15/04/2026 · Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO · Cargo: CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES · DESTITUIR a servidora NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, ocupante do cargo de Farmacêutica, das atividades de CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES.Acessar DESTITUIÇÃO: 041/2026 15/04/2026 · Agente: FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA · Cargo: CONTROLE DE ALMOXARIFADO · DESTITUIR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, das atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.Acessar NOMEAÇÃO: 153/2026 14/04/2026 · Agente: FRANCISCA ANA IRIS DE OLIVEIRA SANTOS · Cargo: COORDENADOR (A )PEDAGÓGICO (A) ESCOLAR I · -. Nomear a Sra. FRANCISCA ANA ÍRIS DE OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 152/2026 14/04/2026 · Agente: LUCAS EDUARDO ALVES MARTINS · Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO DO ENS. FUNDAMENTAL 4º AO 9º ANO MATEMÁTICA · Nomear o Sr. LUCAS EDUARDO ALVES MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 151/2026 14/04/2026 · Agente: FRANCISCA SILVANA ARAUJO DOS SANTOS · Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I · Exonerar a Sra. FRANCISCA SILVANA ARAÚJO DOS SANTOS, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 150/2026 14/04/2026 · Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO · Cargo: COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA · Exonerar a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, do cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.Acessar SUSPENSÃO: 002/2026 09/04/2026 · Agente: FRANCISCO JOSÉ SANTOS SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Aplicar SUSPENSÃO ao servidor por desídia no desempenho de suas funçõesAcessar EXONERAÇÃO: 149/2026 08/04/2026 · Agente: GLORIA MARIA MENDES BANDEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora GLÓRIA MARIA MENDES BANDEIRA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/04/2026Acessar CONCESSÃO: 148/2026 06/04/2026 · Agente: JOSY MAGUILENE ARAUJO MEDEIROS · Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Conceder suspensão do vínculo funcional a servidora JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161023-6, por um período de 03 (três) anos, nos termos do art. 53, inciso VI, da Lei Municipal nº 353/2009.Acessar CONCESSÃO: 146/2026 01/04/2026 · Agente: MARIA HELENA SILVA OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/04/2026 à 29/06/2026 a Servidora MARIA HELENA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1601717, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.Acessar CONCESSÃO: 145/2026 01/04/2026 · Agente: REJANE SILVA PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REJANE DA SILVA PEREIRA DE MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 01/04/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 144/2026 01/04/2026 · Agente: Silvaneide Barroso de Sousa · Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO · Nomear a Sra. SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 143/2026 01/04/2026 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica, brasileira, 3, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a partir de 01/04/2026.Acessar

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