Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4280 registros

DESIGNAR: 036/2026 01/04/2026 · Agente: FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.Acessar DIÁRIA: 40/2026 31/03/2026 · Agente: CICERO PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: CONSELHEIRO · Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúdeAcessar DIÁRIA: 39/2026 31/03/2026 · Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS · Cargo: CONSELHEIRO · Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúdeAcessar DIÁRIA: 38/2026 31/03/2026 · Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES · Cargo: CONSELHEIRO · Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúdeAcessar DIÁRIA: 37/2026 31/03/2026 · Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO · Concessao de diaria a conselheiro municipal de saudeAcessar DESTITUIÇÃO: 035/2026 31/03/2026 · Agente: ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESTITUIR o servidor ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Contador, das atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.Acessar DIÁRIA: 3003001/2026 30/03/2026 · Agente: MARIA JANAINA LUCIO DA SILVA · Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4º AO 9º ANO(PORTUGUÊS) · CONCEDE DIARIAAcessar EXONERAÇÃO: 142/2026 30/03/2026 · Agente: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL · Cargo: AGENTE PEDAGOGICO DO EIXO DE LITERATURA · Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.Acessar CONCESSÃO: 141/2026 26/03/2026 · Agente: JANAINA LIMA SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JANAÍNA LIMA SANTOS, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 01/03/2026.Acessar CONCESSÃO: 140/2026 26/03/2026 · Agente: Cláudio Bernardo dos Santos · Cargo: MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA · Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS,, ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/03/2026 à 09/04/2026Acessar CONCESSÃO: 139/2026 26/03/2026 · Agente: MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, Agente Administrativo, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 25/03/2026Acessar NOMEAÇÃO: 138/2025 20/03/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIO DA SILVA · Cargo: AGENTE DE OPERAÇÃO · Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025Acessar NOMEAÇÃO: 137/2026 20/03/2026 · Agente: Israel Ferreira dos Santos · Cargo: AGENTE DE OPERAÇÃO · : Art. 1º -. Nomear o Sr. ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 136/2026 18/03/2026 · Agente: ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA · Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL · Nomear a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.Acessar DIÁRIA: 1703002/2026 17/03/2026 · Agente: FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL · CONCEDE DIARIAAcessar DIÁRIA: 1703001/2026 17/03/2026 · Agente: FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE PEDAGOGICO · CONCEDE DIARIAAcessar CESSÃO: 135/2026 17/03/2026 · Agente: LUCIA DE FATIMA VIANA SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA VIANA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160875-4 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.Acessar CESSÃO: 134/2026 17/03/2026 · Agente: CAMILA LIMA SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora CAMILA LIMA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 160005-2 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.Acessar CESSÃO: 133/2026 17/03/2026 · Agente: FRANCISCO MIGUEL BRITO · Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, ao servidor FRANCISCO MIGUEL DE BRITO, Professor de Educação Básica, Matrícula nº 160430-9 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.Acessar NOMEAÇÃO: 132/2026 17/03/2026 · Agente: MIQUEIAS LIMA TAVARES · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO · Nomear o Sr. MIQUEIAS LIMA TAVARES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025Acessar NOMEAÇÃO: 131/2026 17/03/2026 · Agente: RAQUEL PEREIRA CASTRO · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL · Nomear a Sra. RAQUEL PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025Acessar NOMEAÇÃO: 130/2026 17/03/2026 · Agente: NEIANE PEREIRA DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL · Nomear a Sra. NEIANE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025Acessar PORTARIA: 129/2026 17/03/2026 · Agente: ANA PAULA DA SILVA PEREIRA · Cargo: AUXILIAR ENFERMAGEM · Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 13/03/2026 à 08/09/2026.Acessar DIÁRIA: 06/2026 17/03/2026 · Agente: NOELIA DA SILVA BATISTA DE ABREU · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Conceder a (o) Sr. (a) NOELIA DA SILVA BATISTA DE ABREU, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de assistência Social, para viajar à cidade de Maracanaú - CE; no (s) dia (s) 18 á 20 de março de 2026.Acessar DIÁRIA: 05/2026 17/03/2026 · Agente: TALITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES · Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA CEARÁ CREDI ARATUBA · Conceder a (o) Sr. (a) TALITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora do programa Ceará Credi Aratuba, Lotada na Secretaria de assistência Social, para viajar à cidade de Maracanaú - CE; no (s) dia (s) 18 á 20 de março de 2026.Acessar DIÁRIA: 34/2026 12/03/2026 · Agente: JOSE LOURENCO DE ALMEIDA · Cargo: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL · Concessao de diaria a servidor publico municipalAcessar DIÁRIA: 33/2026 09/03/2026 · Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS · Cargo: CONSELHEIRO · Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de SaudeAcessar DIÁRIA: 32/2026 09/03/2026 · Agente: JAQUELINE SILVA MARTINS · Cargo: CONSELHEIRO · Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de SaudeAcessar DIÁRIA: 31/2026 09/03/2026 · Agente: MARIA TANIA MELO MENDES · Cargo: CONSELHEIRO · Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de SaudeAcessar DIÁRIA: 30/2026 09/03/2026 · Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES · Cargo: CONSELHEIRO · Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de SaudeAcessar

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