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Lista de contratos Foram encontradas 588 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 14:53:18
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
2021/010-SME/2021
CONTRATO ORIGINAL
AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP
27.306.909/0001-29
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AÇÕES PEDAGOGICAS E NO ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DE ENSINO A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DOS ENSINOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
17/11/2021
R$ 47.880,00
22/11/2021
22/11/2022
NÃO VIGENTE

0125
2021.09.11.001/2021
CONTRATO ORIGINAL
R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA
42.024.126/0001-46
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INDEXAÇAO E ARMAZENAMENTO EM MIDIA COM DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DE ARATUBA/CE, CUJO PREÇO PROPOSTO É DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
17/09/2021
R$ 12.000,00
20/09/2021
20/02/2022
NÃO VIGENTE

0117
2021.17.05.015-001/2021
CONTRATO ORIGINAL
GERMANO BARROS SANTANA - EPP
05.549.656/0001-81
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
30/06/2021
R$ 44.500,06
30/06/2021
31/12/2021
NÃO VIGENTE

0102
2021/008-001/2021
CONTRATO ORIGINAL
AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP
27.306.909/0001-29
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE
09/09/2021
R$ 62.400,00
09/09/2021
09/09/2022
NÃO VIGENTE

0101
2021.09.016.023-001/2021
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA
04.992.564/0001-09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET JUN
19/10/2021
R$ 272.250,00
19/10/2021
19/10/2022
NÃO VIGENTE

0097
2021.26.04.014-002/2021
CONTRATO ORIGINAL
O&P COMUNICAÇÃO LTDA
32.566.370/0001-87
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA - CE.
15/06/2021
R$ 6.624,25
15/06/2021
31/12/2021
NÃO VIGENTE

0093
2021.26.04.014-001/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOAO PAULO BARBOSA DA SILVA - MEI
14.455.559/0001-10
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA - CE.
15/06/2021
R$ 9.006,50
15/06/2021
31/12/2021
NÃO VIGENTE

0092
2021.18.08.022.002/2021
CONTRATO ORIGINAL
T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA
30.946.397/0001-70
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
21/10/2021
R$ 15.779,15
21/10/2021
21/10/2022
NÃO VIGENTE

0081
2021.18.08.022.001/2021
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUE
35.750.977/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
21/10/2021
R$ 34.081,28
21/10/2021
21/10/2022
NÃO VIGENTE

0080
2021/07.08.019-002/2021
CONTRATO ORIGINAL
SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15.839.938/0001-77
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
02/09/2021
R$ 106.439,46
02/09/2021
02/09/2022
NÃO VIGENTE

0074
2021/07.08.019-001/2021
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUE
35.750.977/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
02/09/2021
R$ 260.276,14
02/09/2021
02/09/2022
NÃO VIGENTE

0073
2021/07.04.019-003/2021
CONTRATO ORIGINAL
ANISIA DE SOUZA LIMA - ME
33.146.817/0001-21
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
02/09/2021
R$ 19.556,00
02/09/2021
02/09/2022
NÃO VIGENTE

0072
2021.06.07.001/2021
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO RODRIGUES COSTA JUNIOR
37.393.854/0001-95
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO COM VISTA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA NO MUNICIPIO DE ARATUBA.
14/06/2021
R$ 14.400,00
14/06/2021
21/11/2021
NÃO VIGENTE

0069
2021/004-001/2021
CONTRATO ORIGINAL
RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
32.343.285/0001-50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
10/05/2021
R$ 30.000,00
10/05/2021
10/05/2022
NÃO VIGENTE

0061
2021.03.30.007/2021
CONTRATO ORIGINAL
FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
05.455.385/0001-03
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS UNIDADES ADMNISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA NO ENFRENTAMENTO A COVID-19.
30/03/2021
R$ 2.817,47
30/03/2021
31/12/2021
NÃO VIGENTE

0052
2021.03.10.002/2021
CONTRATO ORIGINAL
LIDIA MARIA PINHEIRO
***100437-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
10/03/2021
R$ 10.150,00
10/03/2021
10/03/2022
NÃO VIGENTE

0039
2021.03.10.001/2021
CONTRATO ORIGINAL
DAIANE FREITA SILVA
32.863.576/0001-79
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
10/03/2021
R$ 8.200,00
10/03/2021
10/03/2022
NÃO VIGENTE

0038
2021\003-001/2021
CONTRATO ORIGINAL
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA
07.128.558/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
16/04/2021
R$ 35.000,00
16/04/2021
16/02/2022
NÃO VIGENTE

0029
2021.04.15.004/2021
CONTRATO ORIGINAL
J R COELHO TAVARES
11.649.195/0001-11
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETROLEO) DE 13KG, AGUA MINERAL BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA AGUA MINERAL E GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA
15/04/2021
R$ 38.597,60
15/04/2021
31/12/2021
NÃO VIGENTE

0026
2021.04.09.001/2021
CONTRATO ORIGINAL
GERMANO BARROS SANTANA - EPP
05.549.656/0001-81
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (KIT MERENDA) PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
09/04/2021
R$ 812.370,00
09/04/2021
09/04/2022
NÃO VIGENTE

0023
2021.04.07.001/2021
CONTRATO ORIGINAL
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
11.417.068/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
07/03/2021
R$ 4.200,00
07/03/2021
07/01/2022
NÃO VIGENTE

0019
2021.002.002/2021
CONTRATO ORIGINAL
ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S
08.364.842/0001-34
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas técnico-contábil, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais órgãos da Administração Pública, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE, conforme detalhes técnicos constantes do Projeto Básico.
10/03/2021
R$ 84.000,00
10/03/2021
31/12/2021
NÃO VIGENTE

0013
2021.001.03/2021
CONTRATO ORIGINAL
G&T CONTROLLER LTDA
10.548.533/0001-66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
02/03/2021
R$ 66.000,00
02/03/2021
31/12/2021
NÃO VIGENTE

0010
2021.03.08.02/2021
CONTRATO ORIGINAL
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
13.858.769/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuba.
08/03/2021
R$ 1.008.000,54
08/03/2021
31/12/2021
NÃO VIGENTE

0003
6008.01/2020-002/2020
CONTRATO ORIGINAL
SAMIR CAVALCANTE AUR-ME
18.261.811/0001-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no anexo desse edital.
10/09/2020
R$ 97.717,01
10/09/2020
10/09/2021
NÃO VIGENTE

0132
2204.01/2020-009/2020
CONTRATO ORIGINAL
RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME
26.601.949/0001-30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
21/05/2020
R$ 19.415,75
21/05/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0102
2204.01/2020-008/2020
CONTRATO ORIGINAL
SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15.839.938/0001-77
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
21/05/2020
R$ 11.592,10
21/05/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0101
2204.01/2020-007/2020
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
02.347.734/0001-77
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
21/05/2020
R$ 6.356,32
21/05/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0100
2004.01/2020-003/2020
CONTRATO ORIGINAL
K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME
08.532.187/0001-86
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
15/04/2020
R$ 20.304,37
15/04/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0094
001/2020-019/2020
CONTRATO ORIGINAL
VILANY DA SILVA CORREIA
***851330-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 10.392,05
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0076
001/2020-018/2020
CONTRATO ORIGINAL
SANDRA CONSTATINO FREITAS
***834635-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 19.994,62
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0075
001/2020-017/2020
CONTRATO ORIGINAL
SINELDA EUFRÁSIO SILVA
***016531-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 8.491,81
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0074
001/2020-016/2020
CONTRATO ORIGINAL
MARIA MARCIA MARTINS DA SILVA BRITO
***867235-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 17.574,05
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0073
001/2020-015/2020
CONTRATO ORIGINAL
MARIA EDILZA PAULA SOUZA
***616139-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 5.251,15
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0072
001/2020-014/2020
CONTRATO ORIGINAL
LORENA MARTINS DE LIMA CRUZ
***455935-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 5.684,50
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0071
001/2020-013/2020
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ CARLOS LISBOA DA SILVA
***097937-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 5.086,25
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0070
001/2020-012/2020
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO
***534636-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 19.994,80
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0069
001/2020-011/2020
CONTRATO ORIGINAL
JOSE EDMAR JUNIOR
***426830-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 19.987,50
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0068
001/2020-010/2020
CONTRATO ORIGINAL
JOSE DO CARMO JUNIOR
***600530-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 16.295,50
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0067
001/2020-009/2020
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ DIMAS DA SILVA SANTOS
***234036-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
21/02/2020
R$ 19.994,62
21/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0066

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