| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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2021/010-SME/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP 27.306.909/0001-29 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AÇÕES PEDAGOGICAS E NO ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DE ENSINO A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DOS ENSINOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
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17/11/2021 R$ 47.880,00 |
22/11/2021 22/11/2022 NÃO VIGENTE |
0125 | ||
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2021.09.11.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA 42.024.126/0001-46 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INDEXAÇAO E ARMAZENAMENTO EM MIDIA COM DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DE ARATUBA/CE, CUJO PREÇO PROPOSTO É DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
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17/09/2021 R$ 12.000,00 |
20/09/2021 20/02/2022 NÃO VIGENTE |
0117 | ||
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2021.17.05.015-001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GERMANO BARROS SANTANA - EPP 05.549.656/0001-81 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
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30/06/2021 R$ 44.500,06 |
30/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
0102 | ||
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2021/008-001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP 27.306.909/0001-29 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE
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09/09/2021 R$ 62.400,00 |
09/09/2021 09/09/2022 NÃO VIGENTE |
0101 | ||
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2021.09.016.023-001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA 04.992.564/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET JUN
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19/10/2021 R$ 272.250,00 |
19/10/2021 19/10/2022 NÃO VIGENTE |
0097 | ||
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2021.26.04.014-002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
O&P COMUNICAÇÃO LTDA 32.566.370/0001-87 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA - CE.
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15/06/2021 R$ 6.624,25 |
15/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
0093 | ||
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2021.26.04.014-001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO PAULO BARBOSA DA SILVA - MEI 14.455.559/0001-10 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA - CE.
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15/06/2021 R$ 9.006,50 |
15/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
0092 | ||
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2021.18.08.022.002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA 30.946.397/0001-70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
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21/10/2021 R$ 15.779,15 |
21/10/2021 21/10/2022 NÃO VIGENTE |
0081 | ||
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2021.18.08.022.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUE 35.750.977/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
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21/10/2021 R$ 34.081,28 |
21/10/2021 21/10/2022 NÃO VIGENTE |
0080 | ||
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2021/07.08.019-002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.839.938/0001-77 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
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02/09/2021 R$ 106.439,46 |
02/09/2021 02/09/2022 NÃO VIGENTE |
0074 | ||
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2021/07.08.019-001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUE 35.750.977/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
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02/09/2021 R$ 260.276,14 |
02/09/2021 02/09/2022 NÃO VIGENTE |
0073 | ||
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2021/07.04.019-003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ANISIA DE SOUZA LIMA - ME 33.146.817/0001-21 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
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02/09/2021 R$ 19.556,00 |
02/09/2021 02/09/2022 NÃO VIGENTE |
0072 | ||
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2021.06.07.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO RODRIGUES COSTA JUNIOR 37.393.854/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO COM VISTA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA NO MUNICIPIO DE ARATUBA.
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14/06/2021 R$ 14.400,00 |
14/06/2021 21/11/2021 NÃO VIGENTE |
0069 | ||
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2021/004-001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA 32.343.285/0001-50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
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10/05/2021 R$ 30.000,00 |
10/05/2021 10/05/2022 NÃO VIGENTE |
0061 | ||
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2021.03.30.007/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 05.455.385/0001-03 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS UNIDADES ADMNISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA NO ENFRENTAMENTO A COVID-19.
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30/03/2021 R$ 2.817,47 |
30/03/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
0052 | ||
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2021.03.10.002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIA MARIA PINHEIRO ***100437-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
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10/03/2021 R$ 10.150,00 |
10/03/2021 10/03/2022 NÃO VIGENTE |
0039 | ||
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2021.03.10.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DAIANE FREITA SILVA 32.863.576/0001-79 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
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10/03/2021 R$ 8.200,00 |
10/03/2021 10/03/2022 NÃO VIGENTE |
0038 | ||
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2021\003-001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 07.128.558/0001-04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
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16/04/2021 R$ 35.000,00 |
16/04/2021 16/02/2022 NÃO VIGENTE |
0029 | ||
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2021.04.15.004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETROLEO) DE 13KG, AGUA MINERAL BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA AGUA MINERAL E GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA
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15/04/2021 R$ 38.597,60 |
15/04/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
0026 | ||
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2021.04.09.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GERMANO BARROS SANTANA - EPP 05.549.656/0001-81 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (KIT MERENDA) PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
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09/04/2021 R$ 812.370,00 |
09/04/2021 09/04/2022 NÃO VIGENTE |
0023 | ||
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2021.04.07.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.417.068/0001-97 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
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07/03/2021 R$ 4.200,00 |
07/03/2021 07/01/2022 NÃO VIGENTE |
0019 | ||
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2021.002.002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S 08.364.842/0001-34 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas técnico-contábil, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais órgãos da Administração Pública, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE, conforme detalhes técnicos constantes do Projeto Básico.
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10/03/2021 R$ 84.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
0013 | ||
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2021.001.03/2021 CONTRATO ORIGINAL |
G&T CONTROLLER LTDA 10.548.533/0001-66 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
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02/03/2021 R$ 66.000,00 |
02/03/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
0010 | ||
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2021.03.08.02/2021 CONTRATO ORIGINAL |
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI 13.858.769/0001-97 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuba.
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08/03/2021 R$ 1.008.000,54 |
08/03/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
0003 | ||
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6008.01/2020-002/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SAMIR CAVALCANTE AUR-ME 18.261.811/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no anexo desse edital.
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10/09/2020 R$ 97.717,01 |
10/09/2020 10/09/2021 NÃO VIGENTE |
0132 | ||
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2204.01/2020-009/2020 CONTRATO ORIGINAL |
RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME 26.601.949/0001-30 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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21/05/2020 R$ 19.415,75 |
21/05/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0102 | ||
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2204.01/2020-008/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.839.938/0001-77 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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21/05/2020 R$ 11.592,10 |
21/05/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0101 | ||
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2204.01/2020-007/2020 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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21/05/2020 R$ 6.356,32 |
21/05/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0100 | ||
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2004.01/2020-003/2020 CONTRATO ORIGINAL |
K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 08.532.187/0001-86 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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15/04/2020 R$ 20.304,37 |
15/04/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0094 | ||
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001/2020-019/2020 CONTRATO ORIGINAL |
VILANY DA SILVA CORREIA ***851330-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 10.392,05 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0076 | ||
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001/2020-018/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA CONSTATINO FREITAS ***834635-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 19.994,62 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0075 | ||
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001/2020-017/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SINELDA EUFRÁSIO SILVA ***016531-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 8.491,81 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0074 | ||
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001/2020-016/2020 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MARCIA MARTINS DA SILVA BRITO ***867235-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 17.574,05 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0073 | ||
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001/2020-015/2020 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EDILZA PAULA SOUZA ***616139-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 5.251,15 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0072 | ||
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001/2020-014/2020 CONTRATO ORIGINAL |
LORENA MARTINS DE LIMA CRUZ ***455935-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 5.684,50 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0071 | ||
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001/2020-013/2020 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ CARLOS LISBOA DA SILVA ***097937-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 5.086,25 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0070 | ||
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001/2020-012/2020 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO ***534636-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 19.994,80 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0069 | ||
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001/2020-011/2020 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE EDMAR JUNIOR ***426830-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 19.987,50 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0068 | ||
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001/2020-010/2020 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DO CARMO JUNIOR ***600530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 16.295,50 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0067 | ||
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001/2020-009/2020 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ DIMAS DA SILVA SANTOS ***234036-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
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21/02/2020 R$ 19.994,62 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
0066 |