| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2026.05.27.01 CONTRATO ORIGINAL |
XPLAN ASSESSORIA, GESTÃO E PROJETOS LTDA 45.449.974/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONTEXTO DE TRABALHO/CURRICULAR - DESTINADO A DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). INCLUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO FORMATIVO PARA APOIAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFIGURADA COMO UM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA), DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
27/05/2026 58.300,00 |
27/05/2026 27/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | |
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2026.05.27.02 CONTRATO ORIGINAL |
NORTE COMERCIO LTDA 50.706.360/0001-81 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/05/2026 69.028,12 |
27/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | |
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2026.05.27.03 CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/05/2026 121.061,00 |
27/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | |
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20266.05.21.01 CONTRATO ORIGINAL |
L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL: INSTRUMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR, ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO POR UNIDADE ESCOLAR, E RELATÓRIO PORMENORIZADO POR DOCENTE/COMPONENTE CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
21/05/2026 61.200,00 |
21/05/2026 21/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/05/2026 | |
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2026.05.20.01 CONTRATO ORIGINAL |
MAXIMUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 51.483.377/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO INTERSSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
20/05/2026 63.753,92 |
20/05/2026 20/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | |
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2026.05.08.01 CONTRATO ORIGINAL |
MASTER X SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 57.734.590/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO PLATÔ QUE RECEBERÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
08/05/2026 639.427,55 |
08/05/2026 22/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | |
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2023.05.04.01 ADITIVO DE PRAZO |
L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE. |
30/04/2026 0,00 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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2022.06.23.04 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LTDA 08.922.731/0001-04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
29/04/2026 141.894,00 |
29/04/2026 |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
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2026.04.20.03 CONTRATO ORIGINAL |
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 07.128.558/0001-04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJEÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM FOCO NA AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO AS RECEITAS VINCULADAS E AS DESPESAS PROJETADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
20/04/2026 54.000,00 |
20/04/2026 20/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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2026.04.10.02 CONTRATO ORIGINAL |
SENSE SERVICE LTDA 49.725.723/0014-7 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A IMPRESSÃO DE CADERNOS DE PROVAS, AVALIAÇÕES ESCOLARES E CÓPIAS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
10/04/2026 660.704,54 |
10/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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2025.04.11.014 ADITIVO DE PRAZO |
G2 CONTABILIDADE E SERVICOS S/S - EPP 07.171.194/0001-37 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
10/04/2026 0,00 |
10/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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2026.04.09.03 CONTRATO ORIGINAL |
G&T CONTABILIDADE LTDA 08.184.255/0001-57 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. |
09/04/2026 66.000,00 |
09/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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2026.04.01.02 CONTRATO ORIGINAL |
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE |
01/04/2026 76.159,12 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | |
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2026.03.31.01 CONTRATO ORIGINAL |
AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA 50.105.165/0001-04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5° E 9º ANOS, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), LIVROS DIDÁTICOS DE PRODUÇÃO TEXTUAL DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 6º AO 9º ANOS, LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 3º AO 9° ANOS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EMTI RURAL DOS FERNANDES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
31/03/2026 64.600,00 |
31/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | |
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2027.03.27.09 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE EDMAR JUNIOR ***426830-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 39.992,00 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.01 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXSANDRA GUILHERMINO BARROS ***866136-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 28.500,00 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.02 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS ***811034-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 39.995,83 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.03 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO FLÁVIO LIMA ***142338-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 28.500,00 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.04 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO VALBERTO OLIVEIRA SILVA ***419932-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 35.616,00 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.05 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZIANE DE FREITAS SILVA ***503833-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 39.450,80 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.06 CONTRATO ORIGINAL |
FIRMINO VICENTE ARAÚJO ***264238-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 39.980,51 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.07 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ALDISLANE PAIVA DE SOUZA ***262835-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 35.600,00 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.08 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DO CARMO JUNIOR ***600530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 39.992,00 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.10 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE HAROLDO ARAUJO DA SILVA ***063230-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 39.975,32 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.11 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO ***534636-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 36.896,15 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.12 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EDILZA PAULA SOUZA ***616139-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 39.347,60 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.13 CONTRATO ORIGINAL |
SINELDA EUFRÁSIO SILVA ***016531-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 39.998,31 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.27.14 CONTRATO ORIGINAL |
VILANY DA SILVA CORREIA ***851330-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
27/03/2026 39.991,00 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.04.01 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTO-ME 07.188.838/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DOS EVENTOS REALIZADOS JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
04/03/2026 2.216.033,49 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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2026.03.02.02 CONTRATO ORIGINAL |
SAMMEI EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 03.463.613/0001-53 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE PARTICIPAM DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SAEB (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) E SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
02/03/2026 445.075,00 |
02/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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2026.02.23.01 CONTRATO ORIGINAL |
L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS FORMATIVAS, REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS PEDAGÓGICOS, PRODUÇÃO DE FOTO LEMBRANÇA E GRAVAÇÃO DE VÍDEOS EM TECNOLOGIA 360 GRAUS, A SEREM DISPONIBILIZADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM O TEMA EDUCAR COM SENTIDO, INTENCIONALIDADE, INOVAÇÃO E HUMANIDADE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
23/02/2026 63.000,00 |
23/02/2026 22/05/2026 |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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2026.02.23.02 CONTRATO ORIGINAL |
BEM CALÇADOS PACOTI L 15.498.895/0001-03 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
23/02/2026 64.070,00 |
23/02/2026 22/05/2026 |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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2025.01.30.01 ADITIVO DE PRAZO |
GSJ COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 42.658.060/0001-46 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
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2026.02.05.01 CONTRATO ORIGINAL |
VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.148.712/0001-55 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE - FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA. |
05/02/2026 5.609.796,44 |
05/02/2026 05/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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2026.02.04.01 CONTRATO ORIGINAL |
RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA 19.073.765/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
04/02/2026 75.075,00 |
04/02/2026 04/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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2026.02.02.01 CONTRATO ORIGINAL |
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI 13.858.769/0001-97 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. |
02/02/2026 3.800.000,00 |
02/02/2026 02/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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2026.01.30.01 CONTRATO ORIGINAL |
PADRÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 32.078.934/0001-32 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
30/01/2026 42.725,00 |
30/01/2026 30/04/2026 |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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2026.01.27.04 CONTRATO ORIGINAL |
LD ELETRICA E SERVIÇOS LTDA 32.170.863/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
28/01/2026 76.450,00 |
28/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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2026.01.27.02 CONTRATO ORIGINAL |
FABRINK GRAFICA CRIATIVA LTDA 53.654.487/0001-92 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE |
27/01/2026 402.865,50 |
27/01/2026 27/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/01/2026 | |
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2022.05.27.01-002 ADITIVO DE PRAZO |
R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA 42.024.126/0001-46 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
23/01/2026 0,00 |
23/01/2026 23/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 |
