Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 28/03/2023
Descrição: DECRETO Nº 09/2023.Aratuba, 28 de março de 2023. EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2023 para o dia 31/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Fica transferido o Feriado do dia 29/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba para o dia 31/03/2023 nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de saúde, demais logradouros públicos e instituições bancárias. Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2023. Joerly Rodrigues Victor Prefeito do Município
   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito