O índice tem o objetivo de avaliar a qualidade do meio ambiente dos municípios cearenses.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), responsável por elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado, divulgou os resultados referentes ao edital 2021 do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente dos municípios cearenses. Aratuba, pela quarta vez consecutiva, recebeu nota máxima.
Isso significa que os municípios aprovados recebem o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios e referem-se à gestão de resíduos sólidos.