Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS: 629/2021
19/07/2021
Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e nativas para o reflorestamento para as áreas degradadas (nascentes e rios) de Aratuba e dá outras providências.
