Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 748/2025
23/01/2025
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, vinculados à Secretaria de Educação Básica do município de Aratuba e dá outras providências.
