Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS: 751/2025
20/02/2025
Dispõe sobre a ampliação da quantidade de cargos de Coordenador Pedagógico Escolar da Secretaria de Educação do município de Aratuba e modifica a Lei Municipal nº 656/2022 dá outras providências.
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