Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, , Professor de Educação Básica Efetivo, 20 horas, para a EEEP Clemente Olitinho Távora Arruda - Governo do Estado, conforme Termo de Cooperação Técnica de Servidores, celebrado entre o Governo do Estado e o Município de Aratuba.

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Conceder Licença à Gestante servidora contratada SANIELE DA ROCHA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/06/2025 à 17/12/2025.

Conceder ao Sr.(a) MARIA EURENICE DA SILVA, representante da Região do Pai João - Suplente, inscrito no CPF: 890.278.253-00, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 26 de junho de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s)

Conceder ao Sr.(a) ORLANGELA DA SILVA MONTEIRO, representante da Região do Fernandes – Comunidade Indígena Titular, inscrito no CPF: 435.397.263-49, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 26 de junho de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Conceder ao Sr.(a) MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, representante da Região do Pindoba - Titular, inscrito no CPF: 028.854.993-70, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 26 de junho de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s).

Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região de Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 26 de junho, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s).

Conceder ao Sr.(a) GABRIELE FREITAS FERNANDES, cargo de Enfermagem, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Imunização, inscrita no CPF: 082.962.073-70, para viajar à cidade de Baturité, Ceará; no(s) dia(s) 24 de abril de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRATICO SOBRE A APLICAÇÃO DE SORO ANTIRRÁBICO HUMANO, no HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - RUA NESTOR BARBOSA, 315 - PARQUELÂNDIA, FORTALEZA.

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA IVANIR GOMES DA CRUZ, Matrícula nº 1601741, brasileira, CPF nº 694.341.583-20 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 17/06/2025.

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS,CPF: 037.936.733-59,ocupante do cargo de Assistente Social, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 17 de junho de 2025.

Conceder ao Sr.(a) JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, cargo de Coordenador de Saúde Bucal, inscrito no CPF: 061.121.953-05, para viajar à cidade de Baturité, Ceará; no(s) dia(s) 18 de junho de 2025, com o objetivo de participar da Reunião de Monitoramento das Atividades de Saúde Bucal no Auditório da Policlínica Regional de Baturité, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s).

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrita no CPF: 061.200.603-40, para viajar à cidade de Baturité, Ceará; no(s) dia(s) 16, 17 e 18 de junho de 2025, com o objetivo de participar do Treinamento em serviço sobre os sistemas SIM (Sistema de Informações Sobre Mortalidade) SISNASC (Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos) e Vigilância do óbito, atribuindo-lhe 03 (três) diárias.

Conceder ao Sr.(a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, no cargo de cargo de Nutricionista, inscrita no CPF: 054.023.653-50, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 12 e 13 de junho de 2025, com o objetivo de participar do Treinamento Abordagem Sistémicas Comunitária com Ênfase nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), atribuindo-lhe 02 (duas) diárias.

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado ANTÔNIO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 0060891, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 23/06/2025.

Conceder Licença à Gestante servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 1647288, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 30/11/2025.

Conceder ao Sr.(a) ADRIANA LEITÃO SAMPAIO, no cargo de Diretora de Ouvidoria, servidora municipal, inscrita no CPF: 440.747.433-53, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 09, 10 e 11 de junho de 2025, com o objetivo de participar do Treinamento Presencial sobre o Sistema Ouvidor SUS 3, no o Stop Way Hotel - Av. Monsenhor Tabosa, 940 - Meireles, Fortaleza - CE.

Conceder ao Sr.(a) GERUSIANA TOBIAS BRASIL, no cargo de ENFERMEIRA - COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL – CAI, inscrita no CPF: 047.298.553-10, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 06 e 07 de junho de 2025, com o objetivo de participar do Congresso Novas Abordagens em Saúde Mental no Hotel Mareiro – Av. Beira Mar, 2380 – Meireles, Fortaleza-CE, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).

Conceder ao Sr.(a) RAIMUNDA VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Psicóloga - Coordenação da Equipe Multiprofissional – EMULT, inscrita no CPF: 033.140.543-19, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 06 e 07 de junho de 2025, com o objetivo de participar do Congresso Novas Abordagens em Saúde Mental no Hotel Mareiro – Av. Beira Mar, 2380 – Meireles, Fortaleza-CE, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).

Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 06 de Junho de 2025 .

1.Conceder ao Sr. RONDYNELLE GOMES PAZ, Matrícula Nº 60634, ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, para viajar à cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 05 à 07 de Junho de 2025, para participar do evento: FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ – PEC NORDESTE 2025.

Conceder ao Sr.(a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, cargo de Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CPF: 803.498.543-00, para viajar à cidade de Belo Horizonte (MG); no(s) dia(s) 15 a 18 de junho de 2025, com o objetivo de participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

1.Conceder ao Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO,ocupante do cargo de Técnico Agrícola, para viajar à cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 05 à 07 de Junho de 2025, para participar do evento: FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ – PEC NORDESTE 2025.