Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/04/2026 à 29/06/2026 a Servidora MARIA HELENA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1601717, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saude
DESTITUIR o servidor ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Contador, das atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 13/03/2026 à 08/09/2026.
Concessao de diaria a servidor publico municipal
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CONCESSAO DE UMA DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cláusulas contratuais e os termos do edital. Registrar a ocorrência de eventuais falhas, atrasos, inadimplementos ou descumprimentos contratuais. Solicitar à contratada a correção de vícios e irregularidades identificadas. Analisar documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários, nos casos em que o contrato exigir. Comunicar tempestivamente ao gestor do contrato qualquer fato que possa comprometer a boa execução contratual. Elaborar relatórios de fiscalização, com registro formal de todas as ocorrências relevantes. Sugerir a aplicação de sanções, quando cabível, com base em documentação e pareceres técnicos. Participar de reuniões de acompanhamento e alinhamento contratual.
Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Concessao de diaria a servidor(a) publico
Concessao de diaria a servidor(a) publico
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
