Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022.
Agente: ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA
Cargo: CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PLANO MUN. PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Nomear a Sra. MARIA ANTONIETA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Assistência Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Designar o servidor CARLOS EDUARDO CASTRO SILVA, brasileiro, CPF nº 834.582.983-04, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula 165175-7, para exercer as atividades de Controle Interno
- Designar o servidor JOSÉ CLODOVIL GERMANO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 422.223.543-15, matrícula 160236-5, para exercer a função de Controlador Patrimonial da Secretaria de Assistência Social do município de Aratuba, no Ceará.
Agente: JOSE CLODOVIL GERMANO DA SILVA
Cargo: CONTROLADOR PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva LILIAN CALINE DA SILVA BEZERRA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 165892-1, brasileira, RG nº. 99002333499/SSP-CE, CPF nº 926.130.203-34, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por um período de 02 (dois) anos a partir do dia 06/01/2025.
Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/12/2024 à 31/12//2024, em substituição a conselheira TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES que irá gozar férias.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva
Prorroga licença por motivo de saúde na família
Conceder a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS JERÔNIMO, Conselheira Tutelar Suplente, 7, a desincompatibilização do referido cargo para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a partir de 06/07/2024.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Nomear servidora para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA PARA SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA SERVIDOR
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Viajar para a cidade de Fortaleza no dia 26 de fevereiro de 2024.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
Designar o servidor JOSÉ CLODOVIL GERMANO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 422.223.543-15, matrícula 160236-5, para exercer a função de fiscal de contrato da Secretaria de Assistência Social do município de Aratuba, no Ceará.
Nomear o Sr. RALVANY DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. MARÍLIA DO ESPIRITO SANTO DIAS MOREIRA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. MARIA MILENA MACIEL CASTELO, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.