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Lista de Portarias Foram encontrados 375 registros Informações atualizadas em: 10/02/2026 - 14:19:23

NOMEAÇÃO: 101/2025 22/01/2025

Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022.

Agente: ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PLANO MUN. PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

NOMEAÇÃO: 100/2025 22/01/2025

Nomear a Sra. MARIA ANTONIETA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Assistência Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Agente: MARIA ANTONIETA DA SILVA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA

DESIGNAR: 04/2025 21/01/2025

Designar o servidor CARLOS EDUARDO CASTRO SILVA, brasileiro, CPF nº 834.582.983-04, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula 165175-7, para exercer as atividades de Controle Interno

Agente: CARLOS EDUARDO CASTRO DA SILVA

Cargo: CONTROLE INTERNO

PORTARIA: 03/2025 21/01/2025

- Designar o servidor JOSÉ CLODOVIL GERMANO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 422.223.543-15, matrícula 160236-5, para exercer a função de Controlador Patrimonial da Secretaria de Assistência Social do município de Aratuba, no Ceará.

Agente: JOSE CLODOVIL GERMANO DA SILVA

Cargo: CONTROLADOR PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 15/2025 08/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva LILIAN CALINE DA SILVA BEZERRA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 165892-1, brasileira, RG nº. 99002333499/SSP-CE, CPF nº 926.130.203-34, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por um período de 02 (dois) anos a partir do dia 06/01/2025.

Agente: LILIAN CALINE BEZERRA SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 186/2024 02/12/2024

Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/12/2024 à 31/12//2024, em substituição a conselheira TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES que irá gozar férias.

Agente: GABRIELA QUEIROZ MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 180/2024 01/11/2024

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Agente: GABRIELA QUEIROZ MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 165/2024 17/09/2024

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: GEILA MARTINS DE ARAUJO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 150/2024 09/08/2024

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva

Agente: GEILA MARTINS DE ARAUJO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 140/2024 17/07/2024

Prorroga licença por motivo de saúde na família

Agente: EMANUELA CORDEIRO BATISTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 138/2024 11/07/2024

Conceder a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS JERÔNIMO, Conselheira Tutelar Suplente, 7, a desincompatibilização do referido cargo para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a partir de 06/07/2024.

Agente: GABRIELA QUEIROZ MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 124/2024 01/07/2024

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Agente: GABRIELA QUEIROZ MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 123/2024 26/06/2024

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: EMANUELA CORDEIRO BATISTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 115/2024 11/06/2024

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva

Agente: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA CRUZ SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 113/2024 03/06/2024

Nomear servidora para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente

Agente: GABRIELA QUEIROZ MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 100/2024 06/05/2024

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Agente: GABRIELA QUEIROZ MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 006/2024 22/04/2024

CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR

Agente: DEICIANE LIMA DE ARAUJO SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 005/2024 22/04/2024

CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR

Agente: FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 0004/2024 22/04/2024

CONCEDE DIÁRIA SERVIDOR

Agente: FRANCISCA CLENILDA BARBOSA LIMA

Cargo: GESTOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 04/2024 18/04/2024

CONCEDE DIÁRIA PARA SERVIDOR

Agente: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 003/2024 18/04/2024

CONCEDE DIÁRIA SERVIDOR

Agente: CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA

Cargo: CHEFE DEPTO. AÇÕES E PROTEÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 82/2024 01/04/2024

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Agente: GABRIELA QUEIROZ MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 74/2024 01/03/2024

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Agente: GABRIELA QUEIROZ MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 01/2024 26/02/2024

Viajar para a cidade de Fortaleza no dia 26 de fevereiro de 2024.

Agente: FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 56/2024 02/02/2024

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .

Agente: ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 02/2025 21/01/2024

Designar o servidor JOSÉ CLODOVIL GERMANO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 422.223.543-15, matrícula 160236-5, para exercer a função de fiscal de contrato da Secretaria de Assistência Social do município de Aratuba, no Ceará.

Agente: JOSE CLODOVIL GERMANO DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 09/2024 10/01/2024

Nomear o Sr. RALVANY DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.

Agente: RALVANY DA SILVA MORAIS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 08/2024 10/01/2024

Nomear a Sra. MARÍLIA DO ESPIRITO SANTO DIAS MOREIRA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.

Agente: MARILIA DO ESPIRITO SANTO DIAS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 07/2024 10/01/2024

Nomear a Sra. TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.

Agente: TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 06/2024 10/01/2024

Nomear a Sra. MARIA MILENA MACIEL CASTELO, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.

Agente: MARIA MILENA MACIEL CASTELO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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