Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10)

Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022

Exonerar o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA ADRIANA LISBOA PEREIRA, CPF nº 223.952.613-00, Benefício nº 183.929.978-6, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. HÁRDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA, Matrícula nº 071723-1, brasileira, RG nº. 2004005101828/SSP-CE, CPF nº 877.223.483-00, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/04/2023.

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DENÇA DE FAMÍLIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Nomear a Sra. MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Exonerar a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 160868-1, brasileiro, RG nº. 99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 06/03/2023 á 31/12/2024.

Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Baturité, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, celebrado entre o Município de Baturité e o Município de Aratuba a partir de 01/03/2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO AGENTE PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO AGENTE PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CAARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR