Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agente: JANAINA LIMA SANTOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agente: CLEMILDA DE OLIVEIRA COSTA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Exonera o servidor que indica e dá outras providências
Agente: RAIMUNDA VALDECY SILVA GOMES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Conceder Licença Paternidade ao servidor
Agente: ALOILSON TAVARES DO NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Conceder Licença Paternidade ao servidor JONAS CAÚLA ALVES,
Agente: JONAS CAULA ALVES
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Agente: FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ
Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10)
Agente: LUCAS EDUARDO ALVES MARTINS
Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO
Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Agente: ELIVERTON LIMA DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR I
Exonerar o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR I
Exonerar o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: ELIVERTON LIMA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE PEDAGOGICO
Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA ADRIANA LISBOA PEREIRA, CPF nº 223.952.613-00, Benefício nº 183.929.978-6, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Agente: MARIA ADRIANA PEREIRA LISBOA
Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. HÁRDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA, Matrícula nº 071723-1, brasileira, RG nº. 2004005101828/SSP-CE, CPF nº 877.223.483-00, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/04/2023.
Agente: HARDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
Agente: SIMONE DOS SANTOS MARTINS
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DENÇA DE FAMÍLIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Agente: MARCIA NUNES BRITO
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nomear a Sra. MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA
Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO
CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Agente: IWANIA DE MENEZES SILVA
Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO EIXO LITERATURA
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Agente: MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA
Cargo: INSTRUTOR MULTIMEIOS
Exonerar a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: TEREZINHA LIMA COLARES
Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA
Agente: MARIA SILVA CHAVES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 160868-1, brasileiro, RG nº. 99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 06/03/2023 á 31/12/2024.
Agente: ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL
Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Baturité, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, celebrado entre o Município de Baturité e o Município de Aratuba a partir de 01/03/2023.
Agente: ERCILIA MARIA DE FREITAS
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Agente: LAURA PASSOS AQUINO NETA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO CARLOS DE ABREU SANTOS
Cargo: MOTORISTA
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agente: FRANCISCA WLADIA ABREU MARREIRO
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agente: LUCIA DE FATIMA SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agente: MARIA HELIA ALVES DE PAULO
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agente: MARIA IDELANE SAMPAIO SANTOS
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Agente: MARIA ADRIANA PEREIRA LISBOA
Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agente: FLAVIA VANESCA RAMOS ALVES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
