DESIGNAR o servidor FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde.
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CASTELO MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Transportes
DESIGNAR o servidor EDSON MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Coordenação do Setor Financeiro.
DESTITUIR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde.
1 - DESTITUIR o servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS, ocupante do cargo de Motorista, das atividades de Coordenação do Setor de Transportes.
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCPAR CARGO COMISSÃO COORDENADORA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CLEGEANE FERREIRA MARTINS, Matrícula nº 161872-5, brasileira, RG nº. 99098163522/SSP-CE, CPF 025.681.143-12 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a contar a partir do dia 01/01/2024 à 31/12/2024.
Exonerar a Sra. LUIZA HAYDA GUEDES DE LIMA, do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
DESTITUIR a servidora LUIZA HAYDA GUEDES DE LIMA, ocupante do cargo de Enfermagem, das atividades do Setor de Imunização, retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
Designação de funções de fiscal de contrato da secretaria de saúde referente a as atribuições da nova lei de licitações n 14.133 de 01 de Abril de 2021
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS por desídia no desempenho de suas funções, referente ao uso indevido e sem autorização para tal finalidade, do veículo Doblô - de placas PNI 6073, da Secretaria de Saúde. Salientamos que o uso indevido do veículo está registrado em fotos e em redes sociais.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Secretaria de Saúde de Aratuba, assegurando o atendimento aos serviços essenciais e atendendo a determinação do Decreto nº 40/2023, de 29 de dezembro de 2023, em seu Art. 1º - § 1º e 4º, determina o funcionamento em recesso, referente ao período de 02 a 05 de janeiro de 2024, garantindo os serviços de urgência e emergência, de transportes para pacientes com consultas e exames agendados para unidades de referência, bem como serviços afins. (Portaria 001/2024 de 02 de janeiro de 2024).
Portaria de destiuição de fiscal de contrato baseado na antiga lei de licitação N 8.666/1993 de 29 de Dezembro de 2023
