Prefeitura de Aratuba

Portarias

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DESIGNAR: 026/2026 02/03/2026 · Agente: Adriano Lopes de Vasconcelos · Cargo: Fiscal de Contrato · Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cláusulas contratuais e os termos do edital. Registrar a ocorrência de eventuais falhas, atrasos, inadimplementos ou descumprimentos contratuais. Solicitar à contratada a correção de vícios e irregularidades identificadas. Analisar documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários, nos casos em que o contrato exigir. Comunicar tempestivamente ao gestor do contrato qualquer fato que possa comprometer a boa execução contratual. Elaborar relatórios de fiscalização, com registro formal de todas as ocorrências relevantes. Sugerir a aplicação de sanções, quando cabível, com base em documentação e pareceres técnicos. Participar de reuniões de acompanhamento e alinhamento contratual.Acessar DESTITUIÇÃO: 025/2026 02/03/2026 · Agente: Francisco Eduardo Sales Vieira · Cargo: Fiscal de Contrato · Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.Acessar DIÁRIA: 22/2026 26/02/2026 · Agente: Natalia Lourenco Bernardo · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 21/2026 26/02/2026 · Agente: Maria Irenilda Pereira dos Santos Gomes · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 20/2026 26/02/2026 · Agente: Maria Eurenice da Silva · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 19/2026 26/02/2026 · Agente: Maria Tania Melo Mendes · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 18/2026 26/02/2026 · Agente: Orlangela da Silva Monteiro · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 17/2026 26/02/2026 · Agente: Cicero Pereira dos Santos · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 16/2026 26/02/2026 · Agente: Valdo Teodosio Alexandre da Silva · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar NOMEAÇÃO: 126/2026 25/02/2026 · Agente: Maria Eduarda Nobre Rodrigues · Cargo: Coordenadora da Vigilância Sanitária · Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.Acessar DIÁRIA: 15/2026 20/02/2026 · Agente: Naira Bernardino Sampaio · Cargo: Farmacêutico · Concessao de diaria a servidor(a) publicoAcessar DIÁRIA: 14/2026 20/02/2026 · Agente: Neurilene Germano da Silva · Cargo: Coordenadora da Atenção Basica · Concessao de diaria a servidor(a) publicoAcessar DIÁRIA: 13/2026 19/02/2026 · Agente: Jaqueline Silva Martins · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 12/2026 19/02/2026 · Agente: Valdo Teodosio Alexandre da Silva · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 11/2026 19/02/2026 · Agente: Maria de Lara Brito Santos · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 10/2026 04/02/2026 · Agente: Gabriele Freitas Fernandes · Cargo: Coordenador(a) do Setor de Imunização · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar DIÁRIA: 09/2026 04/02/2026 · Agente: Francisca Antonia Lopes Marreiro · Cargo: Nutricionista · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar CONCESSÃO: 100/2026 02/02/2026 · Agente: Jackson da Silva Chaves · Cargo: Motorista · Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026Acessar CONCESSÃO: 97/2026 02/02/2026 · Agente: Francisco de Paula Pereira · Cargo: Agente Administrativo · Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 08/2026 30/01/2026 · Agente: Maria Alailce Pereira Germano de Freitas · Cargo: Coordenador Vigilancia Epidemiologica · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar DIÁRIA: 07/2026 29/01/2026 · Agente: Maria de Lara Brito Santos · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 06/2026 29/01/2026 · Agente: Maria Tania Melo Mendes · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 05/2026 29/01/2026 · Agente: Maria Irenilda Pereira dos Santos Gomes · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 04/2026 29/01/2026 · Agente: Valdo Teodosio Alexandre da Silva · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DESIGNAR: 006/2026 23/01/2026 · Agente: Francisca Antonia Lopes Marreiro · Cargo: Coordenação do Samu · O coordenador do SAMU (geralmente um enfermeiro ou médico) é o profissional responsável por organizar, supervisionar e orientar as atividades técnicas e administrativas do serviço de atendimento móvel. Ele atua como uma ponte entre a gestão municipal/regional e a operação (equipes de rua e regulação), garantindo o cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde.Acessar DESIGNAR: 005/2026 23/01/2026 · Agente: Francisca Antonia Lopes Marreiro · Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola Pse. · Atribuições articula as secretarias de Saúde e Educação para planejar, implementar e monitorar ações de promoção e prevenção, como vacinação, saúde bucal e mental nas escolas. Suas funções incluem definir metas, capacitar profissionais, gerir o Sistema de Informação e-SUS/Simec e avaliar o impacto das atividades.Acessar DESIGNAR: 004/2026 23/01/2026 · Agente: Naira Bernardino Sampaio · Cargo: Controle Interno de Medicamentos e Doações · Atribuições do Controle Interno de Medicamentos e Doações;Gestão de Estoque: Monitorar o consumo total, validar prazos de validade e lotes para evitar perdas.Segurança e Qualidade: Garantir armazenamento correto (temperatura) para manter a eficácia.Rastreabilidade: Identificar o paciente que utilizou o medicamento, especialmente em casos de recolhimento de lotes.Otimização: Evitar compras excessivas e desnecessárias.Acessar DESIGNAR: 003/2026 23/01/2026 · Agente: Gerusiana Tobias Brasil · Cargo: Coordenador do Centro de Atendimento Infantil Cai · A coordenadora do centro de atendimento infantil desempenha um papel fundamental na gestão democrática da educação infantil. Suas atribuições incluem: Assessoria permanente e continuada ao trabalho docente, incluindo a assessoria pedagógica. Liderança do Projeto Político Pedagógico e participação em processos de formação contínua dos professores.Avaliação dos alunos e diagnóstico do ensino e aprendizagem. Supervisão e sistematização das ações pedagógicas cotidianas. Planejamento de aulas e avaliações, organização de conselhos de classes e reuniões pedagógicas.Apoio aos professores e comunicação com os pais e a comunidade escolar.Essas funções são essenciais para garantir uma educação de qualidade e atender aos objetivos curriculares, promovendo relações pedagógicas e sociais que valorizem as trocas de experiências e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.Acessar DESIGNAR: 002/2026 23/01/2026 · Agente: Maria Tayná Souza Tavares · Cargo: Coordenação da Equipe Multiprofissional Emult · A coordenação de Equipe Multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS) tem como objetivo principal integrar profissionais de diversas áreas (psicologia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, etc.) com as Equipes de Saúde da Família (eSF), visando um cuidado integral, resolutivo e focado no paciente.Acessar DESIGNAR: 001/2026 23/01/2026 · Agente: Gabriele Freitas Fernandes · Cargo: Coordenador(a) do Setor de Imunização · As principais atribuições do cargo no setor de imunização incluem a gestão das vacinas, supervisão da equipe, monitoramento das condições de trabalho e promoção de treinamentos constantes.Acessar

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