Nomear a Sra. NATÁLIA VASCONCELOS NUNES, para ocupar o cargo em Comissão de GERENTE DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC (EXE-2), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Agente: NATALIA VASCONCELOS NUNES
Cargo: GERENTE DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO IDADE CERTA ( PAIC)
Nomear a Sra. HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I e II (EXE-1), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II
Nomear a Sra. ALINE CAVALCANTE DE FREITAS SANTANA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EXE-1), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 164865-9 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA ao servidor que indica
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao servidor LUAN LISBOA ARAÚJO, Matrícula nº 167560-5, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 14/12/2024 à 02/01/2025.
Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA NEURI SOARES DA SILVA Matrícula nº 164839-0, brasileira, RG nº. 99098161767/SSP-CE, CPF 714.069.803-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 18/12/2024.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Matrícula nº 160859-2 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/10/2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva RAIMUNDA VIANETE SANTIAGO SILVA, Matrícula nº 164526-9, brasileira, RG nº. 2003015040190/SSP-CE, CPF 904.092.563-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 26/08/2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 75/2024, datada de 05/03/2022, na forma que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora RAIMUNDA CONSTANTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 447.955.303-78, Matrícula nº 160200-4, Benefício nº 194.170.545-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 31/07/2024.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA EUCLENIA DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 160910-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/07/2024 à 27/12/2024.
Nomear servidor para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Desporto Escolar
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
