Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10)
Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Exonerar o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA ADRIANA LISBOA PEREIRA, CPF nº 223.952.613-00, Benefício nº 183.929.978-6, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. HÁRDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA, Matrícula nº 071723-1, brasileira, RG nº. 2004005101828/SSP-CE, CPF nº 877.223.483-00, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/04/2023.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DENÇA DE FAMÍLIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nomear a Sra. MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Exonerar a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 160868-1, brasileiro, RG nº. 99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 06/03/2023 á 31/12/2024.
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Baturité, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, celebrado entre o Município de Baturité e o Município de Aratuba a partir de 01/03/2023.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO AGENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO AGENTE PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL
Agente: GERCIE OLIVEIRA CASTRO
Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) CIÊNCIAS
