Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
CONCEDE LINCENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL
CONCEDE SERVIDOR RETORNO AS ATIVIDADES DE ZELADORA
EXONERAÇÃO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonerar por motivo de aposentadoria
Conceder por um período de 30 (trinta) dias Licença com Remuneração
Prorroga Licença com remuneração ao Servidor Público Municipal que indica e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada
Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA KARINE MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 166671--1, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/05/2024 à 05/11/2024.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva FRANCISCA FRANCÍLIA PACHECO ALVES, Matrícula nº 161219-0, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 09/05/2024 à 04/11/2024.
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 02/05/2024 à 31/07/2024 a Servidora MARIA NEIRILANE PINTO DOS SANTOS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160092-3, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATERNIDADE
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CAERGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA
Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DESPORTO ESCOLAR
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonerar a Sra. LEANDRA KEWLE DA SILVA CASTRO, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. Art. 2º -