Destitui a servidora do cargo de Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.
Agente: HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS
Cargo: RESPONDER INTERINAMENTE POR TODOS OS ATOS DA GESTÃO ESCOLAR DA ESC. MARIA JULIA
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Agente: GECILENE LUZIA SANTOS BARBOSA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Designa servidora para responder interinamente como Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.
Agente: HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS
Cargo: DIRETORA ESCOLAR
Nomear a Sra. ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: ANA PAULA LIMA DOS SANTOS
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I
Nomear a Sra. ANTÔNIA DOS SANTOS MATIAS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: ANTONIA DOS SANTOS MATIAS
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I
-. Exonerar a Sra. MARIA ELIZABETE SANTOS OLIVEIRA, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Agente: MARIA ELIZABETE SANTOS OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Agente: CLEMILDA DE OLIVEIRA COSTA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agente: MARIA EDNEUDA NASCIMENTO VIANA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/09/2025 à 29/11/2025 a Servidora MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1601776, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
Agente: MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Concessão de diária a servidor(a) público municipal.
Agente: RODRIGO VITAL DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR I
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Agente: TEREZINHA LIMA COLARES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Nomear a Sra. FABRÍCIA FREITAS MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: FABRICIA FREITAS MARTINS
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7, brasileira, CPF 009.126.813-30, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 á 31/12/2025.
Agente: MARIA GELIANE SOUZA BORGES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 á 31/12/2025.
Agente: RITA MARIA DA SILVA PEREIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Nomear o Sr. ISMAEL RÔMULO GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: ISMAEL ROMULO GOMES DE SOUZA
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR I
Exonerar o Sr. FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR I
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 20/08/2025 à 17/11/2025 a Servidora MARIA ELIZÂNGELA SOUZA ALVES, Professora de Educação Básica, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
Agente: MARIA ELIZANGELA SOUZA ALVES
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, , com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 à 31/12/2025.
Agente: FLAVIA VANESCA RAMOS ALVES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 04/08/2025.
Agente: ANA FLAVIA SANTOS ABREU
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Professora de Educação Básica,brasileira, , com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 à 31/12/2025.
Agente: ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva BÁRBARA SANTOS SILVA, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir e 04/08/2025 à 31/12/2025
Agente: BARBARA SANTOS SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor ANTÔNIO FREITAS GUEDES, VIGIA , Benefício nº 234.161.952-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/07/2025.
Agente: ANTONIO FREITAS GUEDES
Cargo: VIGIA
Nomear a Sra. FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Agente: FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ
Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, , Professor de Educação Básica Efetivo, 20 horas, para a EEEP Clemente Olitinho Távora Arruda - Governo do Estado, conforme Termo de Cooperação Técnica de Servidores, celebrado entre o Governo do Estado e o Município de Aratuba.
Agente: JOSE JAIME MARTINS DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Agente: ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Agente: FLAVIA VANESCA RAMOS ALVES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Agente: MARIA GELIANE SOUZA BORGES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Agente: RITA MARIA DA SILVA PEREIRA
Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Agente: TEREZINHA LIMA COLARES
Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Agente: BARBARA SANTOS SILVA
Cargo: ZELADORA
