Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 75/2024, datada de 05/03/2022, na forma que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora RAIMUNDA CONSTANTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 447.955.303-78, Matrícula nº 160200-4, Benefício nº 194.170.545-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 31/07/2024.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA EUCLENIA DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 160910-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/07/2024 à 27/12/2024.
Nomear servidor para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Desporto Escolar
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
CONCEDE LINCENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL
CONCEDE SERVIDOR RETORNO AS ATIVIDADES DE ZELADORA
EXONERAÇÃO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonerar por motivo de aposentadoria
Conceder por um período de 30 (trinta) dias Licença com Remuneração
Prorroga Licença com remuneração ao Servidor Público Municipal que indica e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada
Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA KARINE MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 166671--1, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/05/2024 à 05/11/2024.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva FRANCISCA FRANCÍLIA PACHECO ALVES, Matrícula nº 161219-0, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 09/05/2024 à 04/11/2024.
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 02/05/2024 à 31/07/2024 a Servidora MARIA NEIRILANE PINTO DOS SANTOS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160092-3, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATERNIDADE
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CAERGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA
