Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA KARINE MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 166671--1, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/05/2024 à 05/11/2024.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva FRANCISCA FRANCÍLIA PACHECO ALVES, Matrícula nº 161219-0, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 09/05/2024 à 04/11/2024.
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 02/05/2024 à 31/07/2024 a Servidora MARIA NEIRILANE PINTO DOS SANTOS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160092-3, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATERNIDADE
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CAERGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA
Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DESPORTO ESCOLAR
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonerar a Sra. LEANDRA KEWLE DA SILVA CASTRO, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. Art. 2º -
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências
Prorrogar Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada AMAIANE SANTOS BARBOSA, Matrícula nº 166990-7, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/02/2024 à 30/07/2024.
Exonerar do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Maestro (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FRANCISCA AURILENE ALVES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 161916-0, brasileira, RG nº.3383589-99 SSP-CE, CPF nº 901.315.683-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/02/2024 à 31/12/2024.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 164955-8, brasileira, RG nº. 2007199685-5/SSP-CE, CPF nº 310.195.953-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS a Sra. FRANCISCA AURILENE ALVES DE LIMA, Matrícula nº 161916-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2024.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA CRISTINA NUNES PEREIRA, Zeladora, Matrícula nº 161401-0, brasileira, RG nº. 336136798/SSP-CE, CPF nº 006.173.413-62, com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FRANCISCA ELIZÂNGELA DA SILVA TAVARES, Matrícula nº 161377-4, brasileira, RG nº. 99098158073/SSP-CE, CPF nº 008.782.533-35 com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo, durante o período de 01/01/2024
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO ARMSTRONG PAZ PAIVA, Matrícula nº 164925-6, brasileiro, RG nº. 239834792/SSP-CE, CPF nº 719.999.733-72 com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 02/01/2024 à 31/12/2024
