Exonerar o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, do cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015
Conceder ao Sr.(a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, cargo de Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CPF: 803.498.543-00, PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ; NO(S) DIA(S) 25 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE NOVAS AMBULANCIAS DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, ATRIBUINDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO Municipal Vigente
Conceder ao Sr.(a) FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, cargo de secretária adjunta, inscrita no CPF: 021.158.823-77, PARA VIAJAR À CIDADE DE REDENÇÃO, CEARÁ; NO(S) DIA(S) 25 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE NOVAS AMBULANCIAS DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, ATRIBUINDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO Municipal Vigente.
Conceder ao Sr.(a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, cargo de Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CPF: 803.498.543-00, PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ; NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA DE USO DO SISTEMA DIGISUS GESTOR MÓDULO DE PLANEJAMENTO (DGMP), NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ESP/CE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, ATRIBUINDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO Municipal Vigente.
CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA SECRETARIA ADJUNTA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO LOCORREGIONAL (TEMA DENGUE NA APS) NO AUDITORIO DO CAMPUS DAS AURORAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 42/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N 755/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2025
O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar N° 123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal N°05/2017, DE 24 DE Março de 2017.
Viagem para Brasilia, nos dias 10,11,12,13 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses do Municipio.
Designar o Sr. FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.
Nomear a Sra. RILMAIANE SOUZA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015
Nomeia a servidora indicada como Fiscal de Contratos da Chefia de Gabinete e dá outras providências
Tornar sem efeito a Portaria nº 01/2025 que designou o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete e dá outras providências
Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
Exonerar a Sra. PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
Concessao de diaria a Secretaria Municipal de Aaude
Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
Viagem para a cidade de Brasilia, nos dias 21, 22,23,24, para tratar de assuntos de interesse do municipio de Aratuba.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Participar da 28ª HORTITEC do Sebrae , nos dias 20,21,22,23 de Junho de 2023, na cidade de HOLAMBRA( São Paulo).
Destituir servidor de todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR
Concessao de diaria ao Secretario Municipal de Saude
Tratar de interesses do Municipio de Aratuba.
Exonerar o Sr. WANDERSON NUNES DE SOUZA, do cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Participar de uma Reunião na AMAB, na cidade de Fortaleza, dia 26 de Janeiro de 2023.
Participar da Assembléia Geral Ordinária de Eleição e Posse da NOva Diretoria Executiva, na cidade de Fortaleza, no dia 24 de Janeiro de 2023, na APRECE.
