Conceder ao Sr.(a) MAYARA PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, inscrita no CPF: 04051478300, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 26 e 27 de março de 2025, com o objetivo de participar do Curso de Capacitação de Estratégias Eficazes para Vigilância Qualidade da Água, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Conceder ao Sr.(a) JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, cargo de Coordenador de Saúde Bucal, inscrito no CPF: 061.121.953-05, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 26 e 27 de março de 2025, com o objetivo de participar da Reunião de acolhimento dos Novos Gestores de Saúde Bucal da Região de Saúde de Fortaleza, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear o Sr. JOÃO ÁLVARO PEREIRA BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Nomear o Sr. JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO FILHO, pra ocupar o cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997.
Exonerar o Sr. MAYLSSON RAMOS DE SOUZA, do cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997.
CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO LOCORREGIONAL (TEMA DENGUE NA APS) NO AUDITORIO DO CAMPUS DAS AURORAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 42/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N 755/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2025
Conceder a Sra NEURILENE GERMANO DA SILVA, no cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, inscrito no CPF: 023.815.113-18, para viajar à cidade de Caucaia, Ceará; nos dias 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Encontro Estadual da Saúde Quilombola no Ceará no Eco Resort Ecológico Sesc Iparana, no Município de Caucaia, no Estado do Ceará, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Conceder ao Sr.(a) FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES, servidor municipal, inscrito no CPF: 648.518.853-34 , para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 11 de março de 2025, com o objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos, COLOB/SESA, Estado do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Conceder ao Sr.(a) ROGELIO DA SIVA DO NASCIMENTO, servidor municipal, inscrito no CPF: 661.931.253-53, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 11 de março de 2025, com o objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos, COLOB/SESA, Estado do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.
Conceder ao Sr.(a) MAYARA PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, inscrita no CPF: 04051478300, para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Conceder ao Sr.(a) GABRIELE FREITAS FERNANDES, cargo de enfermeira, inscrita no CPF: 082.962.073-70, para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.
Conceder ao Sr.(a) FRANCISCO RICARDO MARTINS DA SILVA, cargo de Supervisor dos Agentes de Combate à Endemias, inscrito no CPF: 901.604.523-68, para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de enfermeira, servidora municipal, inscrito no CPF: 061.200.603-40 , para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Designar a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para as exercer as funções de liquidante da Secretaria de Saúde do Munícipio de Aratuba conforme preceitua o artigo 63 da Lei nº 4.320/64 (Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e a Lei 14.133 de abril de 2021, art. 7º, (Lei de licitação e contratos administrativos).
Conceção de diária a conselheira munipal de saúde
Conceção de diária a conselheira munipal de saúde
Conceção de diária a conselheira munipal de saúde
Conceção de diária a conselheira munipal de saúde
Conceção de diária a conselheira munipal de saúde
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Conceção de diaria a sevidor publico municipal
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0, Motorista, 40 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.
Concessao de diaria a conselheira municipal de saude
Concessao de diaria a servidor(a) publico municipal
A função de controle interno é crucial para prevenir fraudes e erros que podem comprometer a integridade e a reputação da organização1. Ele busca nortear o que foi planejado e organizado pela alta administração, de forma que os objetivos sejam atingidos com a execução das atividades, na area de medicamentos e doações sem que haja desvios, erros ou fraudes no processo
Nomear a Sra. MAYARA PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
