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Lista de Portarias Foram encontrados 1224 registros Informações atualizadas em: 10/02/2026 - 14:19:23

CONCESSÃO: 100/2026 02/02/2026

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026

Agente: JACKSON DA SILVA CHAVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 08/2026 30/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

DIÁRIA: 07/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 06/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA TANIA MELO MENDES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 05/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 04/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

DESIGNAR: 006/2026 23/01/2026

O coordenador do SAMU (geralmente um enfermeiro ou médico) é o profissional responsável por organizar, supervisionar e orientar as atividades técnicas e administrativas do serviço de atendimento móvel. Ele atua como uma ponte entre a gestão municipal/regional e a operação (equipes de rua e regulação), garantindo o cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde.

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: COORDENAÇÃO DO SAMU

DESIGNAR: 005/2026 23/01/2026

Atribuições articula as secretarias de Saúde e Educação para planejar, implementar e monitorar ações de promoção e prevenção, como vacinação, saúde bucal e mental nas escolas. Suas funções incluem definir metas, capacitar profissionais, gerir o Sistema de Informação e-SUS/Simec e avaliar o impacto das atividades.

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.

DESIGNAR: 004/2026 23/01/2026

Atribuições do Controle Interno de Medicamentos e Doações;Gestão de Estoque: Monitorar o consumo total, validar prazos de validade e lotes para evitar perdas.Segurança e Qualidade: Garantir armazenamento correto (temperatura) para manter a eficácia.Rastreabilidade: Identificar o paciente que utilizou o medicamento, especialmente em casos de recolhimento de lotes.Otimização: Evitar compras excessivas e desnecessárias.

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES

DESIGNAR: 003/2026 23/01/2026

A coordenadora do centro de atendimento infantil desempenha um papel fundamental na gestão democrática da educação infantil. Suas atribuições incluem: Assessoria permanente e continuada ao trabalho docente, incluindo a assessoria pedagógica. Liderança do Projeto Político Pedagógico e participação em processos de formação contínua dos professores.Avaliação dos alunos e diagnóstico do ensino e aprendizagem. Supervisão e sistematização das ações pedagógicas cotidianas. Planejamento de aulas e avaliações, organização de conselhos de classes e reuniões pedagógicas.Apoio aos professores e comunicação com os pais e a comunidade escolar.Essas funções são essenciais para garantir uma educação de qualidade e atender aos objetivos curriculares, promovendo relações pedagógicas e sociais que valorizem as trocas de experiências e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.

Agente: GERUSIANA TOBIAS BRASIL

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL – CAI

DESIGNAR: 002/2026 23/01/2026

A coordenação de Equipe Multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS) tem como objetivo principal integrar profissionais de diversas áreas (psicologia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, etc.) com as Equipes de Saúde da Família (eSF), visando um cuidado integral, resolutivo e focado no paciente.

Agente: MARIA TAYNÁ SOUZA TAVARES

Cargo: COORDENAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULT

DESIGNAR: 001/2026 23/01/2026

As principais atribuições do cargo no setor de imunização incluem a gestão das vacinas, supervisão da equipe, monitoramento das condições de trabalho e promoção de treinamentos constantes.

Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

DIÁRIA: 03/2026 21/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 02/2026 21/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 01/2026 21/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 75/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Agente: FRANCISCO JOSE BELARMINO MARTINS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 71/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATENIDADE

Agente: PEDRO CRISTIANO MELO TAVARES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 70/2026 20/01/2026

CONCEDE SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE

Agente: GYRLANY ALVES PEREIRA

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 69/2026 20/01/2026

Nomear a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: COORDENADORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

NOMEAÇÃO: 68/2026 20/01/2026

Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014

Agente: JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO

Cargo: COORDENADOR SAÚDE BUCAL

NOMEAÇÃO: 67/2026 20/01/2026

Nomear a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DA DIRETORIA DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, criado pela Lei Municipal 762/2025 de 20 de março de 2025

Agente: BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: COORDENADORA DA DIRETORIA DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL

NOMEAÇÃO: 66/2026 20/01/2026

Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Agente: MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO DE FREITAS

Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DESTITUIÇÃO: 173/2025 31/12/2025

DESTITUI SERVIDORES DESIGNADOS PARA O EXERCICIO DE FUNÇÕES E/ OU ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA - SECRETARIA DE SAUDE

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 172/2025 03/12/2025

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 171/2025 03/12/2025

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 170/2025 24/11/2025

Concessao de diaria a servidor(a) municipal

Agente: MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO DE FREITAS

Cargo: COORDENADORA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIÁRIA: 169/2025 18/11/2025

Concessao de diaria a servidor(a) municipal

Agente: FRANCISCA TATIANA PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 168/2025 18/11/2025

Concessao de diaria a servidor(a) municipal

Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES

Cargo: COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO

DIÁRIA: 167/2025 13/11/2025

Concessao de diaria a servidor(a) municipal

Agente: RAIMUNDA VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 166/2025 13/11/2025

Concessao de diaria a servidor(a) municipal

Agente: ANTÔNIA VIVIANE CARDOSO DE SOUZA

Cargo: PSICÓLOGA

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