Viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 18 de Março de 2025, para encaminhamento de Carteiras de Identidade, na Coordenadoria de Identificação humana e perícias biométricas- CIHPB, atribuindo-lhe 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025

Nomear o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015

Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF, criado pela Lei Municipal nº 684/2023 de 28/04/2023.

Conceder o retorno às atividades do cargo de MOTORISTA o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/02/2025.

Viagem para a cidade de Fortaleza, para encaminhamento de Carteiras de identidade.

Nomear o Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.

Nomear a Sra. FRANCISCA JAIANE DA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Patrimônio (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Nomear a Sra. MARIA FRANCINEUMA ANASTÁCIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Nomear a Sra. LUIZA JORDÂNIA FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Recursos Humanos (CC-3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM a Sra. CLENILDA DA SILVA BARROSO, Matrícula nº 164981-7 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/01/2025.

Ceder, ao Município de Maranguape, o Sr. REGINALDO DE ARAÚJO PEDROSA, Engenheiro Civil Efetivo 40h, Matrícula nº 160645-0, conforme Convênio de cooperação técnica e qualificação profissional, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Maranguape.

Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. MARIA DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 160083-4 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 164895-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

- Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS o Sr. ELIÉSIO CRUZ FERREIRA, Matrícula nº 160912-2 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a Sra. MARA DALILA DA SILVA SAMPAIO, Matrícula nº 161880-6 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Matrícula nº 160861-4 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025

Conceder o retorno às atividades do cargo de SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR a Sra. IDAGUACIRA VIEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 161083-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO ao Sr. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, Matrícula nº 160269-1 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA

Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO VIANEY GERMANO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 160894-0 em conformidade com a Lei Municipal nº 226//2005 de 07 de abril de 2005.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, Matrícula nº 160646-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR ao servidor que indica

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao servidor que indica

Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA ao servidor que indica