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PORTARIA: 208/2026 29/09/2026 · Agente: Bruno Franklin Matos Falcão · Cargo: Maestro · Exonerar o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, do cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.Acessar CONCESSÃO: 207/2026 17/09/2026 · Agente: Ronielle da Silva Oliveira · Cargo: Professor de Educação Básica · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 196/2026 28/08/2026 · Agente: Roseline Ferreira Paulo · Cargo: Professor de Educação Básica · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 195/2026 27/08/2026 · Agente: Alteir de Oliveira Monteiro · Cargo: Auxiliar de Serviços · Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ALTEIR OLIVEIRA MONTEIRO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 17/08/2026.Acessar CONCESSÃO: 194/2026 27/08/2026 · Agente: Ana Robenia dos Santos Ribeiro · Cargo: Agente de Alimentação Escolar · Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA ROBENIA DOS SANTOS RIBEIRO, Agente de Alimentação Escolar, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/09/2026 à 01/09/2027Acessar PORTARIA: 193/2026 27/08/2026 · Agente: Maria Edneuda Nascimento Viana · Cargo: Professor de Educação Básica · Revoga a Portaria nº 206/2017, de 17/07/2017 que concedeu redução de carga horária à servidora que indica e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 191/2026 21/08/2026 · Agente: Terezinha Lima Colares · Cargo: Agente de Transporte Escolar · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 190/2026 21/08/2026 · Agente: Maria Geliane Souza Borges · Cargo: Auxiliar de Serviços · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 189/2026 21/08/2026 · Agente: Rita Maria da Silva Pereira · Cargo: Agente de Transporte Escolar · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 188/2026 21/08/2026 · Agente: Flavia Vanesca Ramos Alves · Cargo: Auxiliar de Serviços · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 187/2026 21/08/2026 · Agente: Barbara Santos Silva · Cargo: Zeladora · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar PORTARIA: 184/2026 17/08/2026 · Agente: Elivania Silva Lima · Cargo: Monitor de Apoio a Pessao com Deficiência · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.Acessar PORTARIA: 181/2026 12/08/2026 · Agente: Alailson Silva Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços · Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 070803/2026 07/08/2026 · Agente: Francisco Eraldo Pereira da Silva · Cargo: Agente Pedagógico Eixo Literatura · CONCEDE DIARIAAcessar DIÁRIA: 070802/2026 07/08/2026 · Agente: Akila Barbosa Ferreira Pereira · Cargo: Agente Pedagógico Eixo Literatura · CONCEDE DIARIAAcessar DIÁRIA: 070801/2026 07/08/2026 · Agente: Maria Elizangela Souza Paiva · Cargo: Agente Administrativo · CONCEDE DIARIAAcessar DIÁRIA: 080601/2026 06/08/2026 · Agente: Thamires Martins Viana · Cargo: Professor · CONCESSÃO DE DIARIAAcessar CONCESSÃO: 180/2026 05/08/2026 · Agente: Jonatas dos Santos Saraiva · Cargo: Auxiliar de Serviços · Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 177/2026 23/07/2026 · Agente: Terezinha Lima Colares · Cargo: Agente de Transporte Escolar · Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 176/2026 23/07/2026 · Agente: Flavia Vanesca Ramos Alves · Cargo: Auxiliar de Serviços · Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 175/2026 22/07/2026 · Agente: Lara de Souza Canuto · Cargo: Professor de Educação Básica · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 170/2026 17/06/2026 · Agente: Emilly de Fátima de Oliveira Pereira · Cargo: Assistente Pedagógico e de Gestão · Nomear a Sra. EMILLY DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 169/2026 16/06/2026 · Agente: Amalia da Silva Maciel · Cargo: Assistente Pedagógico e de Gestão · Exonerar a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022Acessar DIÁRIA: 1206001/2026 12/06/2026 · Agente: Thamires Martins Viana · Cargo: Professor · CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTILAcessar DIÁRIA: 1006002/2026 10/06/2026 · Agente: Rodrigo Vital dos Santos · Cargo: Diretor (a) Escolar I · concede diariaAcessar DIÁRIA: 100601/2026 10/06/2026 · Agente: Francisco Eraldo Pereira da Silva · Cargo: Agente Pedagogico · Concede diaria ao ServidorAcessar CONCESSÃO: 166/2026 25/05/2026 · Agente: Isabela Ivina Monteiro Brito · Cargo: Agente Administrativo · Conceder Licença à Gestante servidora contratada ISABELA IVINA MONTEIRO BRITO, Matrícula nº 61540, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 15/05/2026 à 10/11/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 165/2026 21/05/2026 · Agente: Amalia da Silva Maciel · Cargo: Assistente Pedagógico e de Gestão · Nomear a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.Acessar PORTARIA: 164/2026 21/05/2026 · Agente: Ana Beatriz Alves da Silva · Cargo: Agente Administrativo · Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA, Matrícula nº 61327, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 18/05/2026 à 13/11/2026.Acessar DIÁRIA: 2204007/2026 22/04/2026 · Agente: Vivian Santos Silva · Cargo: Nutricionista · CONCEDE DIARIA AO SERVIDORAcessar

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