Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, , Professor de Educação Básica Efetivo, 20 horas, para a EEEP Clemente Olitinho Távora Arruda - Governo do Estado, conforme Termo de Cooperação Técnica de Servidores, celebrado entre o Governo do Estado e o Município de Aratuba.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada SANIELE DA ROCHA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/06/2025 à 17/12/2025.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado ANTÔNIO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 0060891, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 23/06/2025.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 1647288, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 30/11/2025.
Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/05/2025 à 31/05//2025, em substituição a conselheira CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA que irá gozar férias.
Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO Matrícula nº 160177-6, brasileira, RG nº. 20116305756-1/SSP-CE, CPF 840.133.383-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 11/04/2025.
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO DIEGO BARBOSA GALDINO, Matrícula nº 61068, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/04/2025 à 23/04/2025.
Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar o Sr. RAIMUNDO COELHO ARAÚJO, do cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA KILVIA LOPES DA SILVA, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Agente: MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO
Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUND. 1º AO 9º ANO
Nomear a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Exonerar a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Designar a Sra. FRANCISCA LILIAN SOUZA DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF ISABEL HERMÍNIA PINTO - Mundo Novo/Brejo
Designar o Sr. TIHALES JUNHO BARROS DE OLIVEIRA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - Barreiros.
Designar o Sr. NATIEL CAMPOS SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF NORBERTO BOTELHO - Marés.
Designar a Sra. JANAINE CASTRO DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF JOSÉ MENDES DA CRUZ - Tope.
Designar a Sra. CATARINA SARAIVA SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF LUIZ GERVÁSIO
Designar a Sra. AGLAILCE SILVA VALDEVINO, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar do CEI NELLY DE LIMA E MELO - Sede .
Designar a Sra. MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF PROFª MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA - Sede.
