Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 20/08/2025 à 17/11/2025 a Servidora MARIA ELIZÂNGEL [...]
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, , com lotação n [...]
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Sec [...]
Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrita no CPF: 061.200.603-40, pa [...]
Conceder ao Sr.(a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, no cargo de cargo de Nutricionista, inscrita no CPF: 054.023.653-50, servidora municipal, inscrita no CPF: 061.200.60 [...]
Conceder ao Sr. (a) FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES, servidor municipal, inscrito no CPF: 648.518.853-34, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 23 [...]
Denomina Logradouro Público Municipal - Prédio localizado no Beco da Feira (Antigo Mercado da Carne) na Sede do Município e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Aratuba, o crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras pr [...]
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 583/2019 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências
EMENTA: Decreta Feriado Municipal no dia 01 de agosto de 2025, em alusão ao Dia do Município, conforme Lei Municipal nº 761/2025 e dá outras providências.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
