Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 d [...]
Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 d [...]
Nomear a Sra. EVANIR BRASIL GERMANO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]
1. Conceder a (o) Sr. (a) MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA CRUZ SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 21 [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCA CLENILDA BARBOSA LIMA, Matrícula 01602675, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e CadÚnico, para viajar [...]
Denomina nome de Logradouro Público Municipal Praça dos Barreiros e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Aratuba e dá o [...]
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetiv [...]
EMENTA: Dispõe sobre a transferência do funcionamento do Paço Municipal para o Distrito de Pai João em decorrência da comemoração da Restauração da Emancipação [...]
Decreta Feriado alusivo a Data Magna no dia 25 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providências.
EMENTA: Decreta Feriado Religioso no dia 19 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providências
