- Exonerar o Sr. JOSÉ WILBER FÉLIX, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Processo Administrativo CAED nº 001/2025 e em conformidade com a Lei Municipal nº 14 [...]
Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por mais 3 [...]
Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva GEORGINA DA CRUZ VICENTE FERREIRA, com lotação na Secretaria de Saúde, por mais 30 (tr [...]
Conceder ao Sr.(a) GABRIELE FREITAS FERNANDES, cargo de ENFERMAGEM, exerce as atividades de Coordenação do Setor de Imunização, inscrita no CPF: 082.962.073-70, para v [...]
Conceder ao Sr.(a) NEURILENE GERMANO DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica, inscrito no CPF: 023.815.113-18, para viajar à cidade de Itapi [...]
Conceder ao Sr. (a) FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES, servidor municipal, inscrito no CPF: 648.518.853-34, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 25 [...]
Dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba - CE que prestarem suporte e supervisão a estagiários de medicina no âmbito [...]
Concede reajuste salarial aos profissionais odontólogos vinculados a Administração Pública Municipal e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal nº 769/2025 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dá outras providên [...]
Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de agosto de 2025, em decorrência das comemorações alusivas aos 135 anos do Município de Aratuba e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Feriado Municipal no dia 01 de agosto de 2025, em alusão ao Dia do Município, conforme Lei Municipal nº 761/2025 e dá outras providências.
