Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO DIEGO BARBOSA GALDINO, Matrícula nº 61068, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SE [...]
Nomear a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Diretoria do Bem Estar e Proteção Animal, criado pela Lei Municipal 762/20 [...]
Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Operações, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 20 [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]
Conceder ao Sr. (a) ROGELHIO DA SIVA DO NASCIMENTO, servidor municipal, inscrito no CPF: 661.931.253-53, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 15 de ab [...]
Conceder ao Sr. (a) FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES, servidor municipal, inscrito no CPF: 648.518.853-34, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 15 [...]
Dispõe sobre a doação de 01 (um) imóvel do Município ao Governo do Estado do Ceará para a implantação de 01 (um) Centro Vocacional Tecnológico - CVT e dá outras [...]
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI de Aratuba - CE e dá outras providências
Dispõe sobre a Reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Manutenção dos Indicadores e Conquistas do Selo UNICEF e dá outras providências.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 17/04/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
