Conceder Licença à Gestante servidora contratada SANIELE DA ROCHA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO [...]
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA IVANIR GOMES DA CRUZ, Matrícula nº 1601741, brasileira, CPF nº 694.341.583-20 com [...]
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região de Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde , par [...]
Conceder ao Sr.(a) GABRIELE FREITAS FERNANDES, cargo de Enfermagem, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Imunização, inscrita no CPF: 082.962.073-70, [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente Social, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 17 de junho [...]
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 583/2019 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Conservação de Barreiros (PROMBAR), com a finalidade de promover a segurança hídrica rural, o desenvolvime [...]
REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS [...]
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências
