Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por um per [...]
Exonerar o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor ANTÔNIO FREITAS GUEDES, VIGIA , Benefício nº 234.161.952-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro So [...]
Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrita no CPF: 061.200.603-40, pa [...]
Conceder ao Sr.(a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, no cargo de cargo de Nutricionista, inscrita no CPF: 054.023.653-50, servidora municipal, inscrita no CPF: 061.200.60 [...]
Conceder ao Sr. (a) FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES, servidor municipal, inscrito no CPF: 648.518.853-34, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 23 [...]
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 583/2019 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Conservação de Barreiros (PROMBAR), com a finalidade de promover a segurança hídrica rural, o desenvolvime [...]
EMENTA: Decreta Feriado Municipal no dia 01 de agosto de 2025, em alusão ao Dia do Município, conforme Lei Municipal nº 761/2025 e dá outras providências.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
