Designar o Sr. JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO, para responder interinamente por todos os atos da Chefia do Depto. de Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 d [...]
Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/05/2025 à 31/05//2025, em substituição a conselheira CATARIN [...]
-. Nomear a Sra. ODÍLIA SOUZA REBOUÇAS, para ocupar o cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2 [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]
1. Conceder ao Sr. FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA, Matrícula Nº 60445, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, para viajar à cidade de Baturité, para [...]
1. Conceder ao Sr. KEILA CONSTANCIO CORIOLANO FREITAS, Matrícula Nº 60448, ocupante do cargo de Tesoureira, para viajar à cidade de Baturité; no(s) dia(s) 06 de Maio d [...]
Dispõe sobre a doação de 01 (um) imóvel do Município ao Governo do Estado do Ceará para a implantação de 01 (um) Centro Vocacional Tecnológico - CVT e dá outras [...]
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI de Aratuba - CE e dá outras providências
Dispõe sobre a Reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no município [...]
Dispõe sobre a transferência de competência administrativa da Casa do Cidadão Aratubense e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 04/2024 dá outras providências.
