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NOMEAÇÃO: 285/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

CONCESSÃO: 284/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

CONCESSÃO: 283/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

DIÁRIA: 82/2025 26/06/2025

26/06/2025

Conceder ao Sr.(a) MARIA EURENICE DA SILVA, representante da Região do Pai João - Suplente, inscrito no CPF: 890.278.253-00, conselheiro municipal de saúde , para viaja [...]

DIÁRIA: 81/2025 26/06/2025

26/06/2025

Conceder ao Sr.(a) ORLANGELA DA SILVA MONTEIRO, representante da Região do Fernandes – Comunidade Indígena Titular, inscrito no CPF: 435.397.263-49, conselheiro municip [...]

DIÁRIA: 80/2025 26/06/2025

26/06/2025

Conceder ao Sr.(a) MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, representante da Região do Pindoba - Titular, inscrito no CPF: 028.854.993-70, conselheiro municipal de saúde [...]

LEIS: 777/2025 20/06/2025

20/06/2025

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 583/2019 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências

LEIS: 776/2025 06/06/2025

06/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 775/2025 06/06/2025

06/06/2025

Institui Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Conservação de Barreiros (PROMBAR), com a finalidade de promover a segurança hídrica rural, o desenvolvime [...]

DECRETO: 47/2025 26/06/2025

26/06/2025

REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS [...]

DECRETO: 46/2025 06/06/2025

06/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

DECRETO: 45/2025 06/06/2025

06/06/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências

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