Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 27 de fevereiro [...]

Concessao de diaria a servidor publico muicipal para participar da reuniao de alinhamento da vigilancia em saude, no Auditorio do CRIA, Municipio de Baturite

Concessao de diaria a servidora pública municipal para participar de reunião de alinhamento de vigilancia em saude e endemias no Auditorio do Cria , Municipio de Baturite

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba, cria a Semana de Festividades em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma que indica e dá outra pro [...]

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e dá outras providências.