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Lista de ações dos conselhos

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Lista de ações dos conselhos
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Descrição Data Tipo Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 02- 2024 NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS - ERER18/04/2024RESOLUÇÃO
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PORTARIA 05-2023 CONVOCAÇÃO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA COMEA18/04/2024PORTARIA
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PARECER Nº 01 -2024 CMEA HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721-24 E DA PORTARIA Nº 04-2024 TEMPO INTEGRAL18/04/2024REUNIÃO
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ATA 04-2023 ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CMEA18/04/2024ATA
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ATA 03-2023 ASSEMBLEIA DE DIRETORES ESCOLARES PARA ELIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMEA18/04/2024ATA
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ATA 02-2023 ASSEMBLEIA DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMEA18/04/2024ATA
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ATA 01-2023 ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES NO CMEA18/04/2024ATA
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HOMOLOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024 E DA PORTARIA SME Nº 04/2024 - POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL12/04/2024REUNIÃO
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OFICIO 002/2024 INFORME DO CALENDARIO DE FREQUÊNCIA DO PROFESSOR FRANCISCO CLEITON MEDEIROS SOUZA NO CMEA03/04/2024OFICIO
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RESOLUÇÃO NÚMERO 01/2024 CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO03/04/2024RESOLUÇÃO
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ATA 02/2024 REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMEA PARA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO NÚMERO 01/202403/04/2024ATA
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OFICIO 001/2024 SOLICITAÇÃO DE LATERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CMEA NO CONSELHO DO FUNDEB03/04/2024OFICIO
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ATA 01/2024 REUNIÃO ORDINARIA DO CMEA PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO03/04/2024REUNIÃO
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ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB - PERÍODO 2021 - 202209/11/2022REUNIÃO
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CRONOGRAMA DE REUNIÕES PARA 202209/11/2021CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB18/05/2021PORTARIA
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PROTARIA 158/202129/03/2021PORTARIA
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LEI 620/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE ARATUBA24/03/2021RESOLUÇÃO
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LEI MUNICIPAL Nº 618/2021 - INSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB DE ARATUBA24/03/2021RESOLUÇÃO
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ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB 2021-202224/03/2021REUNIÃO
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