ERRATA - ATA 03/2023 - ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 23/02/2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/05/2023

ERRATA - ATA 02/2023 - ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.23/02/2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/05/2023

CORREÇÃO DO NÚMERO DO CPF DE UM DOS MEMBROS.

PORTARIA Nº 73-2023

Tipo: PORTARIA

Data: 07/03/2023

ATA 04-2023 CMAE - ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ARATUBA - 2023-2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 07/03/2023

ATA DA REUNIÃO QUE TRATOU DA ELEIÇÃO E POSSE DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O PERÍODO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATA 03-2023 CMAE - INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/02/2023

ATA DA REUNIÃO PARA INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

ATA 02-2023 CMAE - INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/02/2023

ATA DA REUNIÃO PARA INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS.

ATA CMAE 01-2023 - INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DOCENTES

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/02/2023

ATA DA REUNIÃO PARA INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DOCENTES, DICENTES OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.

ATA Nº 07/2022 - ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/12/2022

ATA Nº 06/2022 - ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DO CONSELHO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/12/2022

ATA DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026

ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB PERÍODO 2021-2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/11/2022

ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB - PERÍODO 2021 - 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/11/2022

REUNIÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PNATE EXERCÍCIO 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/10/2022

CRONOGRAMA DE REUNIÕES PARA 2022

Tipo: CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL

Data: 09/11/2021

REUNIÕES PREVISTAS E REALIZADAS PELO CONSELHO DO FUNDEB DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022.

REUNIÃO PARA EMISSÃO DO PARECER DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PNATE EXERCÍCIO 2020

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/07/2021

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB

Tipo: PORTARIA

Data: 18/05/2021

PROTARIA 158/2021

Tipo: PORTARIA

Data: 29/03/2021

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB 2021-2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº 618/2021 - INSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB DE ARATUBA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2021

LEI 620/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE ARATUBA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2021

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DO FUNDEB 2021-2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/03/2021

Relatório de pauta agosto 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/08/2019

Relatório de pauta agosto 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/08/2019

Da realização da Prova e da Relação dos Candidatos Habilitados após Prova De Conhecimentos.

Tipo: EDITAL

Data: 16/07/2019

GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR APLICADA NO DIA 14 DE JULHO.

Tipo: GABARITO

Data: 14/07/2019

Relatório de pauta junho 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/06/2019

RELAÇÃO DOS PRÉ CANDIDATOS

Tipo: EDITAL

Data: 04/06/2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARATUBA – CE, JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal 077/1995, torna público as inscrições DEFERIDAS E INDEFERIDAS para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA local.

Relatório de pauta maio 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/05/2019

EDITAL N 002/2019

Tipo: EDITAL

Data: 24/05/2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARATUBA – CE, JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal 077/1995, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 006/2019, do CMDCA local.

RESOLUÇÃO Nº 006 / 2019 - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/05/2019

Estabelece a reabertura das inscrições do Processo de Escolha do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020-2024 mediante a Lei Federal 13.924/2019 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 004 / 2019 - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/05/2019

Convoca os pré-candidatos a Conselheiros Tutelares de Aratuba para complementação de documentação em decorrência de divergência de informações no edital e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 005 / 2019 - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/05/2019

Estabelece conteúdo programático da Prova Eliminatório do processo de escolha do Conselho Tutelar de Aratuba e dá outras providências.

Relatório de pauta abril 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/04/2019

RELAÇÃO DE PROPOSTAS POR EIXO E DE DELEGADOS PARA CES.

Tipo: EVENTO

Data: 10/04/2019

8ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/04/2019

Pré Conferência da localidade de Pai João.

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/04/2019

REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA.

Tipo: EVENTO

Data: 05/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 003 / 2019 - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2019

Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba e dá outras providências.

EDITAL Nº 001/2019.

Tipo: EDITAL

Data: 05/04/2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARATUBA – CE, JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal 077/1995, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA local.

Pré Conferência da localidade de Cantinho.

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/04/2019

Pré Conferencia da localidade da Sede.

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/04/2019

Pre Conferência da localidade de Pindoba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/04/2019

Pré Conferência da localidade de Mundo Novo.

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/04/2019

Pré Conferência da localidade de Barriguda.

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/04/2019

Pré Conferência da localidade de Serra Verde.

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/04/2019

Pré Conferência da localidade de Fernandes.

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 002/ 2019 - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/03/2019

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

RESOLUÇÃO Nº 001 / 2019 - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/03/2019

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aratuba - CE.

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/02/2019

Relatório de pauta fevereiro 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/02/2019

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Tipo: CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL

Data: 18/02/2019

Portaria e Decreto da 8ª Conferência Municipal de Saúde.

Tipo: PORTARIA

Data: 14/02/2019

Caléndário de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do 1º Semestre de 2019.

Tipo: CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL

Data: 01/02/2019

1ª Reunião Extraordinária do CMS 2019.

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/01/2019

Processo nº 001-01/2019.

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal da Assistência Social de Aratuba do 1º Semestre de 2019.

Tipo: CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL

Data: 16/01/2019

Relatório de pauta novembro 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/11/2018

Relatório de pauta outubro 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/10/2018

Relatório de pauta setembro 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/09/2018

Relatório de pauta março 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/03/2018

Relatório de pauta janeiro 2018

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/01/2018

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/12/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/11/2017

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2017.

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/10/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/10/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/09/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/09/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/08/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/08/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/07/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/06/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/05/2017

ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEF DO ANO DE 2017.

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/05/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/04/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba.

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/03/2017

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de saúde realizadas aos 23 de fevereiro de 2017.

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/02/2017

Lei Municipal n°499/2015, de 17 de dezembro de 2015.

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/12/2015

Dispõe sobre a Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do municipio de Aratuba e dá outras providências.