| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2021.06.07.001 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO RODRIGUES COSTA JUNIOR 37.393.854/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO COM VISTA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA NO MUNICIPIO DE ARATUBA. |
14/06/2021 14.400,00 |
14/06/2021 21/11/2021 | |
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2021/004-001 CONTRATO ORIGINAL |
RW LIMA SILVA SERVIÇOS 32.343.285/0001-50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. |
10/05/2021 30.000,00 |
10/05/2021 10/05/2022 | |
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2021\003-001 CONTRATO ORIGINAL |
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 07.128.558/0001-04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. |
16/04/2021 35.000,00 |
16/04/2021 16/02/2022 | |
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2021.04.15.004 CONTRATO ORIGINAL |
J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETROLEO) DE 13KG, AGUA MINERAL BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA AGUA MINERAL E GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA |
15/04/2021 38.597,60 |
15/04/2021 31/12/2021 | |
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2021.04.09.001 CONTRATO ORIGINAL |
GERMANO BARROS SANTANA - EPP 05.549.656/0001-81 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (KIT MERENDA) PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. |
09/04/2021 812.370,00 |
09/04/2021 09/04/2022 | |
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2021.03.30.007 CONTRATO ORIGINAL |
FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 05.455.385/0001-03 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS UNIDADES ADMNISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA NO ENFRENTAMENTO A COVID-19. |
30/03/2021 2.817,47 |
30/03/2021 31/12/2021 | |
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2021.03.10.001 CONTRATO ORIGINAL |
DAIANE FREITA SILVA 32.863.576/0001-79 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
10/03/2021 8.200,00 |
10/03/2021 10/03/2022 | |
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2021.03.10.002 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIA MARIA PINHEIRO ***100437-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
10/03/2021 10.150,00 |
10/03/2021 10/03/2022 | |
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2021.002.002 CONTRATO ORIGINAL |
ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S 08.364.842/0001-34 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas técnico-contábil, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais órgãos da Administração Pública, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE, conforme detalhes técnicos constantes do Projeto Básico. |
10/03/2021 84.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
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2021.03.08.02 CONTRATO ORIGINAL |
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI 13.858.769/0001-97 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuba. |
08/03/2021 1.008.000,54 |
08/03/2021 31/12/2021 | |
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2021.04.07.001 CONTRATO ORIGINAL |
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 11.417.068/0001-97 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
07/03/2021 4.200,00 |
07/03/2021 07/01/2022 | |
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2021.001.03 CONTRATO ORIGINAL |
G&T CONTROLLER LTDA 10.548.533/0001-66 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. |
02/03/2021 66.000,00 |
02/03/2021 31/12/2021 | |
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001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO GLEYSON FERREIRA LOPES ***172333-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
28/01/2021 19.989,78 |
02/02/2022 31/12/2022 | |
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6008.01/2020-002 CONTRATO ORIGINAL |
SAMIR CAVALCANTE AUR-ME 18.261.811/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no anexo desse edital. |
10/09/2020 97.717,01 |
10/09/2020 10/09/2021 | |
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2204.01/2020-007 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
21/05/2020 6.356,32 |
21/05/2020 31/12/2020 | |
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2204.01/2020-008 CONTRATO ORIGINAL |
SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.839.938/0001-77 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
21/05/2020 11.592,10 |
21/05/2020 31/12/2020 | |
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2204.01/2020-009 CONTRATO ORIGINAL |
RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME 26.601.949/0001-30 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
21/05/2020 19.415,75 |
21/05/2020 31/12/2020 | |
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2004.01/2020-003 CONTRATO ORIGINAL |
K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 08.532.187/0001-86 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/04/2020 20.304,37 |
15/04/2020 31/12/2020 | |
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2802.01/2020-004 CONTRATO ORIGINAL |
FORTE COMERCIAL LTDA EPP 21.392.514/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
13/04/2020 31.872,86 |
13/04/2020 31/12/2020 | |
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2802.01/2020-005 CONTRATO ORIGINAL |
KM POLPAS DE FRUTAS EIRELI ME 26.668.976/0001-20 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
13/04/2020 400,00 |
13/04/2020 31/12/2020 | |
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1702.01/2020-006 CONTRATO ORIGINAL |
FORTE COMERCIAL LTDA EPP 21.392.514/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. |
09/03/2020 54.350,61 |
09/03/2020 31/12/2020 | |
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1402.01/2020-002 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FERREIRA NETO PEÇAS ME 04.330.474/0001-52 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, MOTOS, ÔNIBUS E MAQUINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. |
09/03/2020 48.240,00 |
09/03/2020 31/12/2020 | |
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1402.01/2020-005 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME 63.352.058/0001-14 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, MOTOS, ÔNIBUS E MAQUINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. |
09/03/2020 206.959,50 |
09/03/2020 31/12/2020 | |
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1402.01/2020-007 CONTRATO ORIGINAL |
PEREIRA & ARAUJO SERVICOS LTDA 10.492.523/0001-56 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, MOTOS, ÔNIBUS E MAQUINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. |
09/03/2020 345.000,00 |
09/03/2020 31/12/2020 | |
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2101.01/2020-001 CONTRATO ORIGINAL |
ASSUNÇÃO E ALENCAR DISTRIBUIDORA LTDA 10.536.959/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. |
27/02/2020 82.699,00 |
27/02/2020 31/12/2020 | |
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2101.01/2020-002 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA DE OLIVEIRA ME 27.663.583/0001-97 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. |
27/02/2020 41.932,12 |
27/02/2020 31/12/2020 | |
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2101.01/2020-003 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 10.596.960/0001-10 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. |
27/02/2020 31.010,79 |
27/02/2020 31/12/2020 | |
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2101.01/2020-004 CONTRATO ORIGINAL |
SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.839.938/0001-77 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. |
27/02/2020 70.118,30 |
27/02/2020 31/12/2020 | |
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2101.01/2020-005 CONTRATO ORIGINAL |
DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 07.387.525/0001-70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. |
27/02/2020 46.686,00 |
27/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-002 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO FLÁVIO LIMA ***142338-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 19.980,00 |
21/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-003 CONTRATO ORIGINAL |
FIRMINO VICENTE ARAÚJO ***264238-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 15.846,70 |
21/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-004 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL ***467332-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 16.383,96 |
21/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-005 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES PEREIRA ***013934-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 16.050,64 |
21/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-006 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RODRIGO LIMA SANTOS ***413038-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 16.050,64 |
21/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-007 CONTRATO ORIGINAL |
ISEQUEIL COSTA NASCIMENTO ***146933-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 16.063,46 |
21/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-008 CONTRATO ORIGINAL |
JEOVÁ DE SOUZA SANTOS ***826333-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 16.086,10 |
21/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-009 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ DIMAS DA SILVA SANTOS ***234036-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 19.994,62 |
21/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-010 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DO CARMO JUNIOR ***600530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 16.295,50 |
21/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-011 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE EDMAR JUNIOR ***426830-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 19.987,50 |
21/02/2020 31/12/2020 | |
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001/2020-012 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO ***534636-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. |
21/02/2020 19.994,80 |
21/02/2020 31/12/2020 |
