Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 375 registros

DECRETO: 012/2016 28/03/2016

28/03/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0092016/2016 23/02/2016

23/02/2016

ESTABELE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÃO DE FOLHA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011-2016/2016 23/02/2016

23/02/2016

CEDE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NO FÓRUM JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010-2016/2016 23/02/2016

23/02/2016

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0082016/2016 17/02/2016

17/02/2016

CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0072016/2016 17/02/2016

17/02/2016

INSTITUI O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006-2016/2016 15/02/2016

15/02/2016

RECONDUZ SERVIDORA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004-2016/2016 15/02/2016

15/02/2016

EXTINGUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003-2016/2016 05/02/2016

05/02/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO O 2º EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002-2016/2016 05/02/2016

05/02/2016

DETERMINA EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2016 01/02/2016

01/02/2016

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2016 29/01/2016

29/01/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005-2016/2016 15/02/0216

15/02/0216

EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2020 05/02/0020

05/02/0020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

DECRETO: 30A/2017 01/02/0017

01/02/0017

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIO

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