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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2026.04.27.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/04/2026
Data da divulgação do extrato: 28/04/2026
Data da ratificação: 28/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/04/2026
Valor estimado: R$ 48.996,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, COM FOCO EM APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA 64.550.325/0001-20 VENCEDOR 48.996,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
AVISO DE EDITAL PDF 125KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 375KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 56KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 109KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.05.01 2026 LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA 48.996,00 05/05/2026
07/02/2027
VIGENTE
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