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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 468 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:19:18
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA DL2026.09.25.01 PUBLICAÇÃO: 25/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 50 MB PARA ATENDER AO PROGRAMA VIVER ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL E A "CASA DO CIDADÃO", AMBOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.25/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.021-SAS PUBLICAÇÃO: 18/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.18/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.020-SAS PUBLICAÇÃO: 04/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL04/09/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.08.25.01 PUBLICAÇÃO: 26/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO: (I) PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA/QUALITATIVA; (II) REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS DIRETAS POR MEIO DE QUESTIONÁRIO ESTRUTURADO EM AMOSTRA SI [...]26/08/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.08.17.02 PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO EM CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.17/08/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.08.17.01 PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.17/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.014-IN PUBLICAÇÃO: 12/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FU [...]12/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.001-SAS PUBLICAÇÃO: 30/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO E CASA DA MULHER DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 189,71 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO UM GALPÃO COMPOSTO COM BANHEIRO SOCIAL. SENDO: 03 (TRÊS) SALAS [...]30/07/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.07.22.01 PUBLICAÇÃO: 23/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DESTINADOS A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA23/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.019-SAS PUBLICAÇÃO: 21/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.21/07/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.07.17.01 PUBLICAÇÃO: 20/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FRANCISCO NUNES NETO - PINDOBA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE20/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.018-SAS PUBLICAÇÃO: 15/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.15/07/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.07.13.01 PUBLICAÇÃO: 14/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS/HOMOLOGADOS NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA CID [...]14/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.017-SAS PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.08/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.016-SAS PUBLICAÇÃO: 02/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.02/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.015-SAS PUBLICAÇÃO: 02/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.02/07/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.06.29.01 PUBLICAÇÃO: 30/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, ABRANGENDO TODAS [...]30/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.014-SAS PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.17/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.013-SAS PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.17/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.012-SAS PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.17/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.011-SAS PUBLICAÇÃO: 03/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 03/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.010-SAS PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.28/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.009-SAS PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.28/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.008-SAS PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL20/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.007-SAS PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.18/08/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.05.15.01 PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONTEXTO DE TRABALHO/CURRICULAR - DESTINADO A DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAM [...]18/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.006-SAS PUBLICAÇÃO: 15/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.15/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.005-SAS PUBLICAÇÃO: 15/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.15/05/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.05.14.01 PUBLICAÇÃO: 15/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL: INSTRUMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR, ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO POR UNIDADE ESCOLAR, E RELATÓRIO PORMENORIZADO POR DOCENTE [...]15/05/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.05.12.01 PUBLICAÇÃO: 14/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO INTER [...]14/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.004-SAS PUBLICAÇÃO: 11/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 11/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.003-SAS PUBLICAÇÃO: 06/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.06/05/2026FECHADA
DISPENSA 2026.05.05.01 PUBLICAÇÃO: 06/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE NOTBOOKS E COMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE06/05/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.04.27.01 PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, COM FOCO EM APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES E S [...]28/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.007-IN PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJEÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM FOCO NA AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO AS RECE [...]15/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.006-IN PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO VIGENTE, INCLUINDO ESTUDO DETALHADO DAS DESPESAS DE PESSOAL, COM FOCO [...]15/04/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.04.13.01 PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14/04/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.04.07.01 PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.07/04/2026FECHADA
DISPENSA DL2026.03.26.01 PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º [...]23/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN2026.002-SAS PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.16/03/2026FECHADA

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