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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2026.04.07.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0035
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/04/2026
Data da divulgação do extrato: 07/04/2026
Data da ratificação: 07/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 07/04/2026
Valor estimado: R$ 50.098,50 (cinquenta mil e noventa e oito REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Rondynelle Gomes Paz
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Desenvolvimento Rural GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 07.121.494/0001-01 VENCEDOR 50.098,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORCESSO DE DISPENSA PDF 779KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 66KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 167KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.04.17.02 2026 SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 50.098,50 17/04/2026
16/04/2027
VIGENTE
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